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Anúncio de Procedimento 5386/2020, de 22 de Maio

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Sumário

Caminho Municipal em Vale de Lousas

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Silves

NIPC: 506818837

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras Municipais e Trânsito

Endereço: Rua da Sé, 6 - 1º

Código postal: 8300 140

Localidade: Silves

País: PORTUGAL

NUT III: PT150

Distrito: Faro

Concelho: Silves

Freguesia: Freguesia de Silves

Telefone: 282440828

Fax: 282440851

Endereço Eletrónico: obras.municipais@cm-silves.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Caminho Municipal em Vale de Lousas

Descrição sucinta do objeto do contrato: Pavimentação de estrada existente com alargamento parcial da faixa de rodagem para 4.00 m em zona estreita e repavimentação de pequeno troço

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 62670.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233220

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 1135/DOMT

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT150

Distrito: Faro

Concelho: Silves

Freguesia: União das Freguesias de Alcantarilha e Pêra

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

2 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

ALVARÁ DE EMPREITEIRO DE OBRAS PÚBLICAS

Descrição:

A 1º subcategoria da 2ª categoria, em classe que cubra o valor global da proposta.

e

A 6ª e 11ª subcategoria da 2ª categoria em classe que cubra o valor dos respetivos trabalhos na proposta.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras Municipais e Trânsito

Endereço desse serviço: Rua da Sé, 6 - 1º

Código postal: 8300 140

Localidade: Silves

Telefone: 282440828

Fax: 282440851

Endereço Eletrónico: obras.municipais@cm-silves.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: Não aplicável

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: Mais baixo preço

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Silves

Endereço: Rua Pintor Bernardo Marques

Código postal: 8300 175

Localidade: Silves

Telefone: 282440800

Fax: 282440851

Endereço Eletrónico: presidente@cm-silves.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2020/05/22

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Rosa Cristina Gonçalves da Palma

Cargo: Presidente

413254308

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4123179.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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