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Anúncio de Procedimento 5359/2020, de 22 de Maio

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Sumário

NPD - 3020010593_SP-DESINFESTAÇÃO/DESBARATIZAÇÃO UNIDADES APOIADAS SETOR SP

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha

NIPC: 600012662

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL - DAF - SAP

Endereço: Rua do Arsenal

Código postal: 1100 148

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior - Lisboa

Telefone: 211593284

Endereço Eletrónico: m4a57544@marinha.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: NPD - 3020010593_SP-DESINFESTAÇÃO/DESBARATIZAÇÃO UNIDADES APOIADAS SETOR SP

Descrição sucinta do objeto do contrato: NPD - 3020010593_SP-DESINFESTAÇÃO/DESBARATIZAÇÃO UNIDADES APOIADAS SETOR SP

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 9593.49 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90920000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: NPD 3020010593

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Sim

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior - Lisboa

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

7 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Declaração

Descrição:

Declaração emitida conforme modelo constante no Anexo II ao presente programa de procedimento

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Marinha/Superintendência do Pessoal/Divisão Administrativa e Financeira/Serviço de Aprovisionamento e Património

Endereço desse serviço: Rua do Arsenal

Código postal: 1100 148

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: m4a57544@marinha.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: N.A.

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Chefe do Estado-Maior da Armada

Endereço: Praça do Comércio

Código postal: 1149 001

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: gabcema.sec@marinha.pt

Prazo de interposição do recurso: 30 dias

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2020/05/22

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Glória Patrícia Quintas Pires Robalo Afonso

Cargo: Adj. Chefe Serv. Aprovisionamento e Património

413264952

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4123152.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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