MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A.
NIPC: 503933813
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade Empreitadas e Serviços - Edifício 2
Endereço: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade Empreitadas e Serviços - Edifício 2
Código postal: 2809 013
Localidade: Almada
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas
Telefone: 212879780
Fax: 211021839
Endereço da Entidade: http://www.infraestruturasdeportugal.pt/
Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONSERVAÇÃO CORRETIVA DE PAVIMENTOS - 6 LOTES - (Processo 10003199)
Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente procedimento tem como objetivo a melhoria das condições de segurança
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 5600000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233142
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 10003199
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT119
Distrito: Braga
Concelho: Vila Nova de Famalicão
Freguesia: Freguesia de Brufe - Vila Nova de Famalicão
País: PORTUGAL
NUT III: PT119
Distrito: Braga
Concelho: Vila Nova de Famalicão
Freguesia: União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário
País: PORTUGAL
NUT III: PT119
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Vila Nova de Cerveira
Freguesia: Freguesia de Covas - Vila Nova de Cerveira
País: PORTUGAL
NUT III: PT119
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Paredes de Coura
Freguesia: Freguesia de Coura - Paredes de Coura
País: PORTUGAL
NUT III: PT119
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Paredes de Coura
Freguesia: Freguesia de Rubiães
País: PORTUGAL
NUT III: PT119
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Paredes de Coura
Freguesia: Freguesia de Agualonga
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Aveiro
Concelho: Vale de Cambra
Freguesia: Freguesia de São Pedro de Castelões
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Aveiro
Concelho: Vale de Cambra
Freguesia: União das Freguesias de Vila Chã, Codal e Vila Cova de Perrinho
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Aveiro
Concelho: Oliveira de Azemeis
Freguesia: União das Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Aveiro
Concelho: Oliveira de Azemeis
Freguesia: Freguesia de Ossela
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Aveiro
Concelho: Sever do Vouga
Freguesia: União das Freguesias de Cedrim e Paradela
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Valongo
Freguesia: Freguesia de Ermesinde
País: PORTUGAL
NUT III: PT16B
Distrito: Lisboa
Concelho: Torres Vedras
Freguesia: Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
País: PORTUGAL
NUT III: PT16B
Distrito: Lisboa
Concelho: Torres Vedras
Freguesia: Freguesia de Ramalhal
País: PORTUGAL
NUT III: PT16B
Distrito: Lisboa
Concelho: Lourinhã
Freguesia: União das Freguesias de Lourinhã e Atalaia
País: PORTUGAL
NUT III: PT17
Distrito: Lisboa
Concelho: Lourinhã
Freguesia: União das Freguesias de Miragaia e Marteleira
País: PORTUGAL
NUT III: PT16J
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Belmonte
Freguesia: União das Freguesias de Belmonte e Colmeal da Torre
País: PORTUGAL
NUT III: PT16J
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Covilhã
Freguesia: União das Freguesias de Vale Formoso e Aldeia do Souto
País: PORTUGAL
NUT III: PT16J
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Covilhã
Freguesia: Freguesia de Orjais
País: PORTUGAL
NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Arganil
Freguesia: Freguesia de São Martinho da Cortiça
País: PORTUGAL
NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Tábua
Freguesia: Freguesia de Carapinha
País: PORTUGAL
NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Tábua
Freguesia: Freguesia de Mouronho
País: PORTUGAL
NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Tábua
Freguesia: União das Freguesias de Espariz e Sinde
País: PORTUGAL
NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Tábua
Freguesia: União das Freguesias de Pinheiro de Coja e Meda de Mouros
País: PORTUGAL
NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Condeixa-a-Nova
Freguesia: União das Freguesias de Condeixa-a-Velha e Condeixa-a-Nova
País: PORTUGAL
NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Condeixa-a-Nova
Freguesia: União das Freguesias de Vila Seca e Bem da Fé
País: PORTUGAL
NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Miranda do Corvo
Freguesia: Freguesia de Lamas - Miranda do Corvo
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito: Guarda
Concelho: Manteigas
Freguesia: Freguesia de Manteigas (Santa Maria)
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito: Guarda
Concelho: Gouveia
Freguesia: União das Freguesias de Aldeias e Mangualde da Serra
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Viseu
Concelho: Nelas
Freguesia: Freguesia de Lapa do Lobo
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Viseu
Concelho: Nelas
Freguesia: Freguesia de Senhorim
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Viseu
Concelho: Nelas
Freguesia: Freguesia de Nelas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Viseu
Concelho: Vouzela
Freguesia: Freguesia de Ventosa - Vouzela
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Viseu
Concelho: Vouzela
Freguesia: Freguesia de Queirã
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Viseu
Concelho: Viseu
Freguesia: União das Freguesias de Boa Aldeia, Farminhão e Torredeita
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Viseu
Concelho: Viseu
Freguesia: Freguesia de Coutos de Viseu
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Viseu
Concelho: Viseu
Freguesia: Freguesia de São Cipriano e Vil de Souto
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Viseu
Concelho: Viseu
Freguesia: Freguesia de Orgens
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Viseu
Concelho: Viseu
Freguesia: Freguesia de Abraveses
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Viseu
Concelho: Viseu
Freguesia: Freguesia de Campo - Viseu
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Viseu
Concelho: Viseu
Freguesia: Freguesia de Rio de Loba
País: PORTUGAL
NUT III: PT187
Distrito: Évora
Concelho: Mora
Freguesia: Freguesia de Pavia
País: PORTUGAL
NUT III: PT187
Distrito: Évora
Concelho: Mora
Freguesia: Freguesia de Mora
País: PORTUGAL
NUT III: PT186
Distrito: Évora
Concelho: Montemor-o-Novo
Freguesia: União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras
País: PORTUGAL
NUT III: PT186
Distrito: Évora
Concelho: Redondo
Freguesia: Freguesia de Redondo
País: PORTUGAL
NUT III: PT186
Distrito: Évora
Concelho: Redondo
Freguesia: Freguesia de Montoito
País: PORTUGAL
NUT III: PT186
Distrito: Évora
Concelho: Alandroal
Freguesia: Freguesia de Terena (São Pedro)
País: PORTUGAL
NUT III: PT187
Distrito: Évora
Concelho: Alandroal
Freguesia: Freguesia de Santiago Maior - Alandroal
País: PORTUGAL
NUT III: PT187
Distrito: Évora
Concelho: Alandroal
Freguesia: União das Freguesias de Alandroal (Nossa Senhora da Conceição), São Brás dos Matos (Mina do Bugalho) e Juromenha (Nossa Senhora do Loreto)
País: PORTUGAL
NUT III: PT15
Distrito: Faro
Concelho: Aljezur
Freguesia: Freguesia de Aljezur
País: PORTUGAL
NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Freguesia: União das Freguesias de Colmeias e Memória
País: PORTUGAL
NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Pombal
Freguesia: Freguesia de Pombal - Pombal
País: PORTUGAL
NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Pombal
Freguesia: Freguesia de Pelariga
País: PORTUGAL
NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Pombal
Freguesia: Freguesia de Redinha
País: PORTUGAL
NUT III: PT186
Distrito: Portalegre
Concelho: Portalegre
Freguesia: Freguesia de Fortios
País: PORTUGAL
NUT III: PT16I
Distrito: Santarém
Concelho: Golegã
Freguesia: Freguesia de Pombalinho - Golegã
País: PORTUGAL
NUT III: PT16I
Distrito: Santarém
Concelho: Golegã
Freguesia: Freguesia de Azinhaga
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
90 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
Alvará de construção a apresentar pelo adjudicatário, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC), contendo a seguinte autorização:
a 1.ª Subcategoria da 2.ª Categoria deve ser de classe por forma a cobrir o valor da totalidade da proposta
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade Empreitadas, no seguinte horário das 9:30 às 12:30 horas e das 14:30 horas às 17:00 horas
Endereço desse serviço: Praça da Portagem
Código postal: 2809 013
Localidade: Almada
Telefone: 212879780
Fax: 211021839
Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (http://www.anogov.com/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 32 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
140 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia Técnica
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A.
Endereço: Praça da Portagem
Código postal: 2809 013
Localidade: Almada
Telefone: 212879780
Fax: 211021839
Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/05/18
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Margarida Veloso
Cargo: Diretora
413251513