Aviso (extrato) n.º 8008/2020
Sumário: Cessação, por motivo de aposentação, da relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado.
Cessação, por motivo de aposentação, da relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado
Cessação da relação jurídica
Em cumprimento e para efeitos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 289.º, conjugado com o disposto na alínea c) do artigo 291.º e artigo 292.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou por motivo de aposentação, a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, do mapa de pessoal desta Freguesia, o trabalhador Carlos Manuel Lema Pelicano, técnico superior, na 5.ª posição remuneratória e nível remuneratório 27, com efeitos a 30 de abril de 2020.
14 de maio de 2020. - O Presidente da Junta de Freguesia, José Manuel Matias Tavares.
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