MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior
NIPC: 504131680
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior
Endereço: Quinta da Corredoura - Apartado 517
Código postal: 6201 907
Localidade: Covilhã
País: PORTUGAL
NUT III: PT16J
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Covilhã
Freguesia: União das Freguesias de Covilhã e Canhoso
Telefone: 275331221
Fax: 275331288
Endereço da Entidade: www.aftebi.pt
Endereço Eletrónico: aftebi@aftebi.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Serviço de Monitoria, para os Cursos de Comércio Moda, Industrialização de Produto Moda e Processos de Coloração e Acabamentos Têxteis
Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviço de Monitoria, para os Cursos de Comércio Moda, Industrialização de Produto Moda e Processos de Coloração e Acabamentos Têxteis no Pólo de Vila Nova de Famalicão
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 139750.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 80531200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 2 CP-AFTEBI-2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Braga
Concelho: Vila Nova de Famalicão
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
24 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Os exigidos por Lei
Descrição:
Os documentos exigidos no Art.º 81º do Código dos Contratos Públicos bem como Documento comprovativo de Entidade Formadora Certificada pela DGERT para a área de formação 542 - Indústrias do Têxtil, Vestuário, Calçado e Couro., ou da despensa desta certificação, por se enquadrar no artigo 4º da Portaria 851/2010, de 6 de setembro, com as alterações resultantes da Portaria 208/2013, de 26 de junho (nos casos em que a atividade formativa se encontra prevista na respetiva lei orgânica, diploma de criação, homologação, autorização de funcionamento ou outro regime especial aplicável).
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior
Endereço desse serviço: Quinta da Corredoura - Apartado 517
Código postal: 6201 907
Localidade: Covilhã
Telefone: 275331221
Fax: 275331288
Endereço Eletrónico: aftebi@aftebi.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (http://www.anogov.com/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 8 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade da proposta de Trabalho
Ponderação: 40 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 60 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: AFTEBI - Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior
Endereço: Quinta da Corredoura - Apartado 517
Código postal: 6201 907
Localidade: Covilhã
Telefone: 275331221
Fax: 275331288
Endereço Eletrónico: aftebi@aftebi.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/05/19
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carlos Alberto Querido dos Santos
Cargo: Técnico
413256341