MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo
NIPC: 508787033
Endereço: Quinta das Cegonhas, Apartado 577
Código postal: 2001 907
Localidade: Santarém
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: geral@cimlt.eu
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Celebração de Acordo Quadro para Aquisição de Refeições Escolares(Almoços, Lanches e Pequenos Almoços)
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Refeições Escolares(Almoços, Lanches e Pequenos Almoços)
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Não
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55524000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Sim
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim
Modalidade: Com uma entidade
Prazo de vigência:Por meses
Por 12 meses
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Almeirim
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Alpiarça
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Lisboa
Concelho: Azambuja
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Cartaxo
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Chamusca
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Coruche
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Golegã
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Rio Maior
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Salvaterra de Magos
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
12 meses
O contrato é passível de renovação? Sim
Nº máximo de renovações: 1
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo
Endereço desse serviço: Quinta das Cegonhas, Apartado 577
Código postal: 2001 907
Localidade: Santarém
Endereço Eletrónico: geral@cimlt.eu
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Origem e Impacto Ambiental (6%); Qualidade (4%); Agricultura Familiar (1%)
Ponderação: 11 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 89 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente do Conselho Intermunicipal da Lezíria do Tejo
Endereço: Quinta das Cegonhas, Apartado 577
Código postal: 2001 907
Localidade: Santarém
Endereço Eletrónico: geral@cimlt.eu
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/05/13
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Mário Rui Gonçalves Ruas
Cargo: Assistente Técnico
413188075