Despacho (extrato) n.º 5500/2020

Sumário: Contratações de pessoal docente das unidades orgânicas deste Instituto.

Por despacho do Presidente Interino do Instituto Politécnico de Santarém, proferido nas datas abaixo mencionadas:

07 de novembro de 2019:

Luísa Maria da Silva Delgado - foi autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como Professora Adjunta, em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com efeitos a 01/04/2020, para exercer funções na ESE deste instituto, ao abrigo das disposições aplicáveis no n.º 1 do artigo 10.º-B do Decreto-Lei 207/2009, de 31/8, com a redação dada pela Lei 7/2010, de 13 de maio, e artigo 155.º do Decreto-Lei 4/2015, de 7/1 (CPA), a que corresponde a remuneração relativa ao escalão 1, índice 185 (com dedicação exclusiva) da carreira do pessoal docente do ensino superior politécnico.

16 de março de 2020:

Carla Alexandra de Jesus Lourenço Matos Pimenta - foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Assistente Convidada, em regime de tempo parcial e acumulação de funções, para exercer na ESS deste Instituto, com efeitos reportados a 01/02/2020 até 31/07/2020, auferindo o vencimento correspondente a 57 % (sem dedicação exclusiva) de escalão 1, índice 100 da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico.

Maria de Fátima Godinho Matos - foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Assistente Convidada, em regime de tempo parcial e acumulação de funções, para exercer na ESS deste Instituto, com efeitos reportados a 01/02/2020 até 31/07/2020, auferindo o vencimento correspondente a 57 % (sem dedicação exclusiva) de escalão 1, índice 100 da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico.

Verónica da Conceição Bento da Fonseca - foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Assistente Convidada, em regime de tempo parcial e acumulação de funções, para exercer na ESS deste Instituto, com efeitos reportados a 01/02/2020 até 31/07/2020, auferindo o vencimento correspondente a 57 % (sem dedicação exclusiva) de escalão 1, índice 100 da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico.

18 de março de 2020:

Ana Mafalda Dúlio Ribeiro Pacheco Ferreira - foi autorizada a prorrogação do contrato de trabalho em funções públicas por um ano (com dedicação exclusiva), como Professora Adjunta, em regime de tempo integral, com efeitos a 01/02/2020, para exercer funções na ESA deste instituto, ao abrigo das disposições aplicáveis no n.º 1 do artigo 16.º da Lei 112/2017, de 29/12, conjugada com o n.º 1 do artigos 34.º e 34.º-A, Decreto-Lei 207/2009, de 31 de agosto, alterado e aditado pela Lei 7/2010, de 13 de maio, conjugado com os artigos 6.º, 7.º e 13.º LTFP - Lei do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, n.º 1 do artigo 42.º da Lei 71/2018, de 31 de dezembro, atento ao disposto no artigos 155.º e 156.º do CPA - Decreto-Lei 4/2015, de 7/1, a que corresponde a remuneração relativa ao escalão 1 - índice 185 (com dedicação exclusiva) da carreira do pessoal docente do ensino superior politécnico.

01 de abril de 2020:

Gianluca Marcel Caserta - foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Assistente Convidado, em regime de tempo parcial e acumulação de funções, para exercer na ESDRM deste Instituto, com efeitos reportados a 10/02/2020 até 10/07/2020, auferindo o vencimento correspondente a 15 % (sem dedicação exclusiva) de escalão 1, índice 100 da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico.

Pedro Miguel Ferreira Augusto - foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Assistente Convidado, em regime de tempo parcial e acumulação de funções, para exercer na ESDRM deste Instituto, com efeitos reportados a 10/02/2020 até 10/07/2020, auferindo o vencimento correspondente a 15 % (sem dedicação exclusiva) de escalão 1, índice 100 da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico.

Sónia Maria Aniceto Morgado - foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Professora Adjunta Convidada, em regime de tempo parcial e acumulação de funções, para exercer na ESDRM deste Instituto, com efeitos reportados a 10/02/2020 até 10/07/2020, auferindo o vencimento correspondente a 57 % (sem dedicação exclusiva) de escalão 1, índice 185 da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico.

03 de abril de 2020:

João Francisco Marcelino Domingos - foi autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo pelo período de 1 (um ano), com efeitos desde 03 de abril de 2020, para o exercício de funções na carreira/categoria de assistente técnico, para exercer funções na ESE deste instituto, ao abrigo das disposições aplicáveis da alínea h) do artigo 57.º , artigo 58.º, conjugado com o n.º 4 do artigo 6.º, artigo 7.º, artigos 60.º e 61.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20/6, atento ao disposto nos artigos 155.º e 156.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado e republicado pelo Decreto-Lei 4/2015 de 7/1, e de acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 40.º da Lei 02/2020, de 31 de março, com a remuneração correspondente à 1.ª posição, nível 5, a que corresponde o vencimento mensal ilíquido de 693,13 (euros) da carreira de Assistente Técnico, da tabela remuneratória única.

14 de abril de 2020:

Ana Mafalda Dúlio Ribeiro Pacheco Ferreira - foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (com dedicação exclusiva), em regime de tempo integral, com efeitos a 03/03/2020, para exercer funções na ESA deste instituto, ao abrigo da Lei 112/2017, de 29/12, conjugada com o n.º 1 do artigos 34.º e 34.º-A, Decreto-Lei 207/2009, de 31 de agosto, alterado e aditado pela Lei 7/2010, de 13 de maio, conjugado com os artigos 6.º, 7.º e 13.º LTFP - Lei do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, n.º 1 e n.º 2 do artigo 40.º da Lei 2/2020, de 31 de março (LOE2020), atento ao disposto nos artigos 155.º e 156.º do CPA - Decreto-Lei 4/2015, de 7/1, a que corresponde a remuneração relativa ao escalão 1, índice 185 (com dedicação exclusiva) da carreira do pessoal docente do ensino superior politécnico.

24 de abril de 2020:

Maria Zulmira Bessa Amorim Nascimento Cunha - foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Professora Adjunta Convidada, em regime de tempo parcial e acumulação de funções, para exercer na ESGT deste Instituto, com efeitos reportados a 01/10/2019 até 31/07/2020, auferindo o vencimento correspondente a 40 % (sem dedicação exclusiva) de escalão 1, índice 185 da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico.

4 de maio de 2020. - O Presidente Interino, João Miguel Raimundo Peres Moutão.

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