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Aviso 7587/2020, de 11 de Maio

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Sumário

Proposta de classificação da Paisagem Protegida Local do Sousa Superior, no Município de Lousada

Texto do documento

Aviso 7587/2020

Sumário: Proposta de classificação da Paisagem Protegida Local do Sousa Superior, no Município de Lousada.

Paisagem Protegida Local do Sousa Superior

Torna-se público, nos termos e para efeitos do n.º 3, do artigo 15.º do Decreto-Lei 142/2008, de 24 de julho, na sua redação atual que terá início ao 10.º dia após publicação deste Aviso no Diário da República, o período de discussão pública da Proposta de Classificação da Paisagem Protegida Local do Sousa Superior.

Mais se informa que o período de discussão pública é de 20 dias e que os interessados poderão consultar a mencionada proposta na Câmara Municipal de Lousada - Departamento de Obras Municipais e Ambiente, sito na Praça Dr. Francisco Sá Carneiro 4620-695 Lousada, nos dias úteis e nas horas normais de expediente, mediante marcação prévia através do email biolousada@cm-lousada.pt, assim como no sítio da internet do município em http://www.cm-llousada.pt/pt/ppss_discussaopublica.

As observações e sugestões deverão ser formalizadas por escrito em documento próprio disponível no local de consulta e em http://www.cm-lousada.pt/pt/ppss_discussaopublica, podendo ser remetidas para o endereço eletrónico biolousada@cm-lousada.pt, por correio normal endereçado à Câmara Municipal de Lousada, Praça Dr. Francisco Sá Carneiro 4620-695 Lousada, ou entregues pessoalmente naquelas instalações, dentro do prazo em que decorrer o período de discussão pública.

21 de abril de 2020. - O Presidente da Câmara, Pedro Daniel Machado Gomes, Dr.

313214326

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4107741.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-07-24 - Decreto-Lei 142/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Estabelece o regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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