Anúncio 102/2020, de 4 de Maio

Corpo emitente: Supremo Tribunal Administrativo
Fonte: Diário da República n.º 86/2020, Série II de 2020-05-04.
Data: 2020-05-04
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Sumário

Citação nos termos dos artigos 117.º, n.os 3 e 6, e 118.º do CPTA. Processo cautelar n.º 31/20.4BALSB

Texto do documento

Anúncio 102/2020

Sumário: Citação nos termos dos artigos 117.º, n.os 3 e 6, e 118.º do CPTA. Processo cautelar n.º 31/20.4BALSB.

Processo 31/20.4BALSB

3.ª Espécie - Processo Cautelar

N/Referência: campo reservado

Requerente: João Rodrigues Cravo

Requeridos: Conselho Superior do Ministério Público

Faz-se saber, que nos autos, acima identificados são os contrainteressados, abaixo indicados, citados, para no prazo de oito (8) dias para intervir, querendo, até à conclusão dos autos ao juiz ou relator para decisão, nos termos dos n.os 3 e 6 do artigo 117.º e do artigo 118.º, ambos do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, cujo objeto do pedido consiste: em anular a deliberação de 17.12.2019, do projeto do Movimento Ordinário de Magistrados do Ministério Público publicado em 04.12.2019, bem como de todos os atos administrativos subsequentes àqueles que lhe vierem ou venham a dar cumprimento.

Uma vez expirado o prazo, acima referido (8 dias), os contrainteressados que como tais se tenham constituído, consideram-se citados para deduzir oposição, no prazo de 10 dias, a providência cautelar acima referenciada pelos fundamentos constantes da petição inicial, cujo duplicado se encontra à disposição na secretaria.

A citar:

1 - Licenciada Isabel Emília Francisco, Procuradora-Geral Adjunta, auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, colocada na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, efetiva;

2 - Licenciado Jorge Adelindo Sousa Gonçalves, Procurador-Geral Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, efetivo, mantendo a comissão de serviço;

3 - Licenciado José Bernardo Almeida Marujo, Procurador-Geral Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Évora, efetivo, mantendo a comissão de serviço;

4 - Licenciado Luís Manuel Cunha da Silva Pereira, Procurador-Geral Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, efetivo, mantendo a comissão de serviço;

5 - Licenciada Lélia Maria Freitas dos Santos Orvalho, Procuradora-Geral Adjunta, auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, colocada na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, efetiva;

6 - Licenciado Júlio Francisco Teixeira de Pina Martins, Procurador-Geral Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, efetivo, mantendo a comissão de serviço;

7 - Licenciado António Augusto Manso, Procurador-Geral Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, efetivo, mantendo a comissão de serviço;

8 - Licenciado Manuel José Fernandes Inácio de Abrantes, Procurador-Geral Adjunto, auxiliar no Tribunal Central Administrativo Sul, colocado no Tribunal Central Administrativo Sul, efetivo;

9 - Licenciada Celeste Maria Lanita Campos, Procuradora-Geral Adjunta, auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, colocada na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, efetiva;

10 - Licenciado José Manuel Coelho Nabais, Procurador-Geral Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra, colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra, efetivo;

11 - Licenciado António Carlos Tomás Ribeiro, Procurador-Geral Adjunto, auxiliar no Tribunal Central Administrativo Sul, colocado no Tribunal Central Administrativo Sul, efetivo;

12 - Licenciado António Antunes da Graça Lopes, Procurador-Geral Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, colocado no Tribunal Central Administrativo Sul, efetivo;

13 - Licenciada Maria Manuela Cruz Manso, Procuradora-Geral Adjunto, auxiliar no Tribunal Central Administrativo Norte, colocada no Tribunal Central Administrativo Norte, efetiva;

14 - Licenciado Domingos Fernando Martins de Almeida, Procurador-Geral Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra, auxiliar;

15 - Licenciado Fernando Vitorino de Seixas Queirós, Procurador-Geral Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, colocado na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, efetivo;

16 - Licenciado Ernesto Carlos dos Reis Vaz Pereira, Procurador-Geral Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, colocado no Tribunal Central Administrativo Norte, efetivo;

17 - Licenciado José Pedro Fernandes de Oliveira Baranita, Procurador-Geral Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, colocado no Tribunal Central Administrativo Norte, efetivo;

18 - Licenciado Manuel Almeida Domingues Júnior, Procurador da República, efetivo em Aveiro - trabalho, comarca de Aveiro, promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado no Tribunal Central Administrativo Norte, auxiliar;

19 - Licenciado Manuel Eduardo Matos Santa Procurador da República, efetivo no Porto - TAF, promovido a Procurador-Geral Adjunto, mantendo a comissão de serviço;

20 - Licenciada Branca Maria Gonçalves de Almeida Lima, Procuradora da República, efetiva no Porto - DIAP, comarca do Porto, promovida a Procuradora-Geral Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, auxiliar;

21 - Licenciado António Augusto Archer Leite De Queirós, Procurador da República, promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado no Tribunal Central Administrativo Sul, auxiliar;

22 - Licenciado Manuel Rodrigues Taxa, Procurador da República, efetivo nas Caldas da Rainha - família e menores, comarca de Leiria, promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Évora, efetivo;

23 - Licenciado José Manuel Lopes Zenha, Procurador da República, efetivo no Porto - criminal, comarca do Porto, promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, auxiliar;

24 - Licenciado Sérgio Augusto Fernandes Barreira, Procurador da República, efetivo em Cascais - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, auxiliar;

25 - Licenciado António José de Sousa Ferreira Vidigal, Procurador da República, promovido a Procurador-Geral Adjunto;

26 - Licenciado Ilídio José Fróis, Procurador da República, efetivo em Braga - TAF, promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado no Tribunal Central Administrativo Sul, efetivo;

27 - Licenciada Julieta Maria Valadas Monginho, Procuradora da República, efetiva em Cascais - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, promovida a Procuradora-Geral Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, auxiliar;

28 - Licenciado Luís Manuel dos Santos Nunes Pires, Procurador da República, efetivo em Vila Franca de Xira - DIAP, comarca de Lisboa Norte, promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Évora, efetivo;

29 - Licenciado Denis Augusto Batista da Cruz, Procurador da República, efetivo em Leiria - criminal/DIAP, comarca de Leiria, promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado no Tribunal Central Administrativo Sul, auxiliar;

30 - Licenciada Maria de Fátima Ferreira da Silveira, Procuradora da República, efetiva em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, promovida a Procuradora-Geral Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, auxiliar;

31 - Licenciada Helena Cecília Alves Vera-Cruz Pinto Torres dos Santos, Procuradora da República, promovida a Procuradora-Geral Adjunta, mantendo a comissão de serviço;

32 - Licenciado Fernando Manuel Barbosa Soares de Miranda, Procurador da República, efetivo no Porto - criminal, comarca do Porto, promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, auxiliar;

33 - Licenciado Fernando Martins Amaral, Procurador da República, promovido a Procurador-Geral Adjunto, mantendo a comissão de serviço;

34 - Licenciada Maria da Conceição Lourenço Martins Correia Diniz, Procuradora da República, efetiva em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, promovida a Procuradora-Geral Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, auxiliar;

35 - Licenciado Dionísio de Apresentação Xavier Mendes, Procurador da República, efetivo em Loures - trabalho, comarca de Lisboa Norte, promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

36 - Licenciado Vítor Manuel Vieira de Magalhães, Procurador da República, efetivo em Sintra - criminal/DIAP, comarca de Lisboa Oeste, promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, auxiliar;

37 - Licenciado José Manuel Jarnac de Freitas, Procurador da República, efetivo em Cascais - trabalho, comarca de Lisboa Oeste, promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, auxiliar;

38 - Licenciado António Jorge Dias Carreira, Procurador da República, promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

39 - Licenciado Manuel Fernando Gonçalves, Procurador da República, efetivo em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra, auxiliar;

40 - Licenciado Luís Fernando Barateiro Afonso, Procurador da República, efetivo no Porto - criminal, comarca do Porto, promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, auxiliar;

41 - Licenciado José Joaquim Remísio Melhorado, Procurador da República, efetivo em Vila Real, comarca de Vila Real promovido a Procurador-Geral Adjunto, mantendo a comissão de serviço;

42 - Licenciado José Carlos de Oliveira Franco Pinheiro, Procurador da República, colocado em Lagoa, comarca de Faro, efetivo, mantendo a comissão de serviço;

43 - Licenciado José António Ferreira Espada Niza, Procurador da República, colocado em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, efetivo, mantendo a comissão de serviço;

44 - Licenciado João Manuel de Matos Ramos, Procurador da República, colocado em Castelo Branco, comarca de Castelo Branco, efetivo, mantendo a comissão de serviço;

45 - Licenciado Luís Eloy Pereira de Azevedo, Procurador da República, efetivo em Oeiras - cível, comarca de Lisboa Oeste, colocado em Lisboa - cível, comarca de Lisboa, efetivo;

46 - Licenciado Paulo Jorge Vieira Morgado de Carvalho, Procurador da República, efetivo em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocado em Almada - família e menores, comarca de Lisboa, efetivo, mantendo a comissão de serviço;

47 - Licenciado Francisco Álvaro André de Mendonça Narciso, Procurador da República, efetivo em Lisboa - trabalho, comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, efetivo, mantendo a comissão de serviço;

48 - Licenciado Jorge Manuel Almeida dos Reis Bravo, Procurador da República, colocado em Braga - trabalho, comarca de Braga, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

49 - Licenciado António Augusto Tolda Pinto, Procurador da República, colocado em Braga - trabalho, comarca de Braga, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

50 - Licenciada Auristela Hermengarda de Albuquerque Sousa Gomes Pereira, Procuradora da República, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço;

51 - Licenciado João Marcos Pavão Alves de Morais, Procurador da República, auxiliar no Porto - TAF, colocado no Porto - TAF, efetivo;

52 - Licenciado João Conde Correia dos Santos, Procurador da República, efetivo em Vila do Conde - DIAP, comarca do Porto, colocado no Porto - DIAP, comarca do Porto, efetivo, mantendo a comissão de serviço;

53 - Licenciada Maria José Fernandes, Procuradora da República, efetiva no Porto - criminal, comarca do Porto, colocada no Porto - TAF, efetiva;

54 - Licenciada Elina Maria Lopes Cardoso, Procuradora da República, efetiva no Porto - criminal, comarca do Porto, colocada no Porto - TAF, efetiva;

55 - Licenciada Rosalina da Conceição Barreto Gonçalves, Procuradora da República, auxiliar em Braga - trabalho, comarca de Braga, colocada em Braga - TAF, auxiliar;

56 - Licenciado Rui Manuel Alves Simões, Procurador da República, auxiliar em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, efetivo;

57 - Licenciada Ana Cristina de Lima Vicente, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, efetiva;

58 - Licenciada Marina Maria Monteiro dos Santos Dias, Procuradora da República, efetiva no Porto - família e menores, comarca do Porto, colocada em Vila Praia da Vitória - juízo misto, comarca dos Açores, efetiva, mantendo a comissão de serviço;

59 - Licenciada Ana Rosa Branquinho Dias, Procuradora da República, auxiliar em Viseu - TAF colocada em Viseu - TAF, efetiva;

60 - Licenciada Maria Elisabete Mendes Pereira dos Santos, Procuradora da República, auxiliar em Braga - TAF, colocada em Aveiro - TAF, efetiva;

61 - Licenciado Carlos Alberto Correia de Oliveira, Procurador da República, efetivo em Lisboa - cível, comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, auxiliar;

62 - Licenciado Pedro Miguel Figueira Verdelho, Procurador da República, auxiliar em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, efetivo;

63 - Licenciado José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Procurador da República, auxiliar no Seixal - DIAP, comarca de Lisboa, colocado em Seixal - família e menores, comarca de Lisboa, efetivo, mantendo a comissão de serviço;

64 - Licenciada Maria Isabel Crespo Confraria, Procuradora da República, efetiva em Pombal - família e menores, comarca de Leiria, colocada em Leiria - família e menores, comarca de Leiria, efetiva;

65 - Licenciado José Fernando Magalhães Soares Tomé, Procurador da República, auxiliar em Vila do Conde - criminal, comarca do Porto, colocado em Vila do Conde - criminal, comarca do Porto, efetivo;

66 - Licenciada Maria Isabel Alegria Brás Lima, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Oeiras - cível, comarca de Lisboa Oeste, efetiva, mantendo a comissão de serviço;

67 - Licenciado João Paulo Anastácio Centeno, Procurador da República, auxiliar em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, colocado em Sintra - criminal/DIAP, comarca de Lisboa Oeste, efetivo, mantendo a comissão de serviço;

68 - Licenciada Maria Isabel Moreira da Silva Varandas Fernandes, Procuradora da República, auxiliar no Porto - criminal, comarca do Porto, colocada no Porto - criminal, comarca do Porto, efetiva;

69 - Licenciada Maria Manuela Rodrigues da Costa Brito, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, auxiliar;

70 - Licenciada Maria Alexandra Alves Pereira, Procuradora da República, auxiliar em Aveiro - criminal/DIAP, comarca de Aveiro, colocada em Coimbra - criminal, comarca de Coimbra, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

71 - Licenciada Isabel Maria Rosa Furtado Cabral Gomes da Costa, Procuradora da República, auxiliar em Viseu - trabalho, comarca de Viseu, colocada na Guarda - trabalho, comarca da Guarda, efetiva;

72 - Licenciada Maria João Dias Monteiro Taborda, Procuradora da República, auxiliar no Porto - criminal, comarca do Porto, colocada no Porto - criminal, comarca do Porto, efetiva;

73 - Licenciado Alberto Figueiras de Campos, Procurador da República, efetivo em Barcelos - trabalho, comarca de Braga, colocado em Gondomar - família e menores, comarca do Porto, efetivo;

74 - Licenciada Maria Rosa de Sousa Pereira, Procuradora da República, auxiliar em Pombal - família e menores, comarca de Leiria, colocada em Leiria - família e menores, comarca de Leiria, efetiva;

75 - Licenciado João Valente dos Santos, Procurador da República, efetivo em Leiria - criminal/DIAP, comarca de Leiria, colocado em Sintra - criminal/DIAP, comarca do Lisboa Oeste, auxiliar;

76 - Licenciada Adriana da Conceição Teixeira Moreira de Faria, Procuradora da República, auxiliar no Porto - criminal, comarca do Porto, colocada no Porto - criminal, comarca do Porto, efetiva;

77 - Licenciada Glória Maria Florindo Godinho Alves, Procuradora da República, efetiva em Alcobaça - cível, comarca de Leiria, colocada nas Caldas da Rainha - família e menores, comarca de Leiria, efetiva, mantendo a comissão de serviço;

78 - Licenciada Cristina Maria Vieira Alves Janeiro, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, auxiliar;

79 - Licenciada Maria Madalena Costa Pascoal, Procuradora da República, efetiva em Ponta Delgada, comarca dos Açores, colocada no Tribunal de Execução de Penas de Ponta Delgada, efetiva;

80 - Licenciada Catarina de Almeida Cavaco Elvas, Procuradora da República, auxiliar em Santa Maria da Feira - DIAP, comarca de Aveiro, colocada em Aveiro - criminal/DIAP, comarca de Aveiro, auxiliar;

81 - Licenciada Cristina Maria Santos, Procuradora da República, auxiliar em Águeda - DIAP, comarca de Aveiro, colocada em Aveiro - criminal/DIAP, comarca de Aveiro, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

82 - Licenciado João José da Fonseca Pinheiro, Procurador da República, efetivo em Vila Nova de Famalicão - DIAP, comarca de Braga, colocado em Barcelos - trabalho, comarca de Braga, efetivo;

83 - Licenciada Ana Maria Fialho Marinho de Castro Larcher Cruz, Procuradora da República, auxiliar em Cascais - família e menores, comarca do Lisboa Oeste, colocada em Cascais - família e menores, comarca do Lisboa Oeste, efetiva;

84 - Licenciada Ana Paula Dos Santos Araújo, Procuradora da República, efetiva em Vila do Conde - criminal, comarca do Porto, colocada no Porto - criminal, comarca do Porto, efetiva;

85 - Licenciado Rui Manuel de Jesus Batista, Procurador da República, efetivo no Barreiro - cível, comarca de Lisboa, colocado em Cascais - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, efetivo, mantendo a comissão de serviço;

86 - Licenciado Carlos Filipe Lima Preces Ferreira, Procurador da República, auxiliar em Águeda - DIAP, comarca de Aveiro, colocada em Coimbra - criminal, comarca de Coimbra, auxiliar;

87 - Licenciada Ana Margarida Ferreira dos Santos, Procurador da República, auxiliar em Penafiel - DIAP, comarca do Porto Este, colocada no Porto - criminal, comarca do Porto, auxiliar;

88 - Licenciada Susana Maria Melim Saavedra, Procurador da República, auxiliar no Porto - família e menores, comarca do Porto, colocada em Vila do Conde - DIAP, comarca do Porto, efetiva, mantendo a comissão de serviço;

89 - Licenciado Rui Pedro Correia Ramos Marques, Procurador da República, auxiliar em Sintra - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Cascais - trabalho, comarca de Lisboa Oeste, efetivo, mantendo a comissão de serviço;

90 - Licenciado José Carlos Barreiros Freire, Procurador da República, auxiliar em Sintra - criminal/DIAP, comarca de Lisboa Oeste, colocado na Amadora - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

91 - Licenciado Orlando de Jesus Cabanas Figueira, Procurador da República, colocado no Tribunal de Execução de Penas de Ponta Delgada, auxiliar;

92 - Licenciado Paulo Jorge Martins Ribeiro, Procurador da República, auxiliar em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, colocado na Amadora - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

93 - Licenciada Susana Filipa Paredes Leandro, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, colocada em Loures - família e menores, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

94 - Licenciada Sofia Cláudia Amaro Lopes Cardoso Pires, Procuradora da República, auxiliar no Porto - família e menores, comarca do Porto, colocada no Porto - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;

95 - Licenciada Maria de Fátima Damas Martins Tomé de Assunção, Procuradora da República, auxiliar em Sintra - criminal/DIAP comarca de Lisboa Oeste, colocada em Sintra - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

96 - Licenciada Paula Cristina Silva Nunes de Moura, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

97 - Licenciado Antero José Morais Taveira, Procurador da República, auxiliar em Setúbal - Criminal/DIAP, comarca de Setúbal, colocado em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

98 - Licenciado Manuel António do Rosário Nunes, Procurador da República, auxiliar em Portimão - trabalho, comarca de Faro, colocado em Faro - cível, comarca de Faro, auxiliar;

99 - Licenciado José Manuel Calvinho Lopes Viegas, Procurador da República, auxiliar em Portimão - trabalho, comarca de Faro, colocado em Portimão - DIAP, comarca de Faro, auxiliar;

100 - Licenciado Jorge Miguel Machado Martins, Procurador da República, auxiliar em Aveiro - cível, comarca de Aveiro, colocado em Viseu - cível, comarca de Viseu, auxiliar;

101 - Licenciada Elisa Maria Bessa Pereira Farias, Procuradora da República, auxiliar em Paredes - família e menores, comarca do Porto Este, colocada em Valongo - trabalho/cível, comarca do Porto, auxiliar;

102 - Licenciada Ana Paula Dias Rodrigues, Procuradora da República, auxiliar em Loures - trabalho, comarca de Lisboa Norte, colocada em Lisboa - trabalho, comarca de Lisboa, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

103 - Licenciada Sandra Isabel Tomás Rocha, Procuradora da República, auxiliar em Sintra - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Cascais - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

104 - Licenciada Sónia Cristina dos Reis Ribeiro da Silveira, Procuradora da República, auxiliar em Sintra - trabalho, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Cascais - trabalho, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

105 - Licenciada Maria Joana de Sousa Dias, Procuradora da República, auxiliar em Matosinhos - trabalho, comarca do Porto, colocada em Aveiro - trabalho, comarca de Aveiro, efetiva;

106 - Licenciada Luzia Maria Pereira Alegria, Procuradora da República, auxiliar na Guarda - trabalho, comarca da Guarda, colocada em Évora - trabalho, comarca de Évora, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

107 - Licenciado Luís Miguel Cristino da Silva Campos, Procurador da República, auxiliar na Guarda - trabalho, comarca da Guarda, colocado em Castelo Branco, comarca de Castelo Branco, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

108 - Licenciada Carla Dalila Macieirinha Fardilha, Procuradora da República, efetiva em Bragança, comarca de Bragança, colocada em Vila Nova de Famalicão - DIAP, comarca de Braga, efetiva;

109 - Licenciada Sandra Elisabete Milheirão Alcaide, Procuradora da República, auxiliar em Coimbra - trabalho, comarca de Coimbra, colocada em Viseu - criminal/DIAP, comarca de Viseu, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

110 - Licenciada Maria Margarida da Veiga Fernandes, Procuradora da República, auxiliar em Sintra - criminal/DIAP, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

111 - Licenciado Miguel José Agostinho Raposo Pinela Figueiredo Rodrigues, Procurador da República, auxiliar em Alcobaça - cível, comarca de Leiria, colocado em Alcobaça - família e menores, comarca de Leira, efetivo, mantendo a comissão de serviço;

112 - Licenciado Valter dos Santos Batista, Procurador da República, auxiliar em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, colocado em Santarém - família e menores, comarca de Santarém, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

113 - Licenciada Maria da Ascenção Figueiras Martins Chambel Mourisco, Procuradora da República, auxiliar em Cascais - cível, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Lisboa - cível, comarca de Lisboa, auxiliar;

114 - Licenciada Paula Helena Aires dos Santos Arêde Duarte, Procuradora da República, auxiliar em Barreiro - família e menores, comarca de Lisboa, colocada em Almada - família e menores, comarca de Lisboa, auxiliar;

115 - Licenciado Paulo Fernando Namora Teixeira de Moura, Procurador da República, auxiliar em Penafiel - DIAP, comarca do Porto Este, colocado no Porto - criminal, comarca do Porto, auxiliar;

116 - Licenciado João Paulo Afonso Amaro, Procurador da República, auxiliar em Paredes - DIAP, comarca do Porto Este, colocado em Guimarães - criminal/DIAP, comarca de Braga, auxiliar;

117 - Licenciada Maria Florinda da Silva Teixeira, Procuradora da República, auxiliar em Aveiro - família e menores, comarca de Aveiro, colocada em Vila Nova de Gaia - família e menores, comarca do Porto, auxiliar;

118 - Licenciada Ana Elisabete da Costa Ramos, Procuradora da República, auxiliar em Marco de Canaveses - DIAP, comarca do Porto Este, colocada em Santa Maria da Feira - DIAP, comarca de Aveiro, auxiliar;

119 - Licenciada Susana Rute Ferreira de Moura, Procuradora da República, auxiliar em Braga - TAF, colocada em Viseu - criminal/ DIAP, comarca de Viseu, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

120 - Licenciado João Guerreiro Alves de Simas Santos, Procurador da República, auxiliar em Vila Nova de Gaia - cível, comarca do Porto, colocado no Porto - criminal, comarca do Porto, auxiliar;

121 - Licenciado João Manuel Leal Monteiro, Procurador da República, auxiliar em Sintra - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, colocado em Oeiras - cível, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

122 - Licenciado José Luís Neto Leão, Procurador da República, auxiliar em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, colocado no Tribunal de Execução de Penas de Ponta Delgada, auxiliar;

123 - Licenciada Maria Isabel de Jesus Nunes Figueiredo, Procuradora da República, auxiliar em Santiago do Cacém - família e menores, comarca de Setúbal, colocada em Viseu - criminal/ DIAP, comarca de Viseu, auxiliar;

124 - Licenciada Eugénia Maria Calado Ferreira Morgado, Procuradora da República, colocada em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, auxiliar;

125 - Licenciada Sara Cristina Peres Ferreira Sobral, Procuradora da República, auxiliar em Setúbal - criminal/DIAP, comarca de Setúbal, colocada em Setúbal - família e menores, comarca de Setúbal, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

126 - Licenciada Olga Maria Lopes do Amaral Fartura, Procuradora da República, auxiliar em Coimbra (Montemor-o-Velho) - cível, comarca de Coimbra, colocada em Coimbra - cível, comarca de Coimbra, auxiliar;

127 - Licenciada Maria do Rosário Humanes Pires, Procuradora da República, auxiliar em Santarém - criminal/DIAP, comarca de Santarém, colocada em Sintra - criminal/DIAP, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

128 - Licenciado José Manuel Moscoso Trancoso, Procurador da República, auxiliar em Leiria - criminal/DIAP, comarca de Leiria, colocado em Leiria - criminal/DIAP, comarca de Leiria, efetivo;

129 - Licenciado Carlos Manuel de Jesus Guerra, Procurador da República, auxiliar em Águeda - DIAP, comarca de Aveiro, colocado em Coimbra - criminal, comarca de Coimbra, auxiliar;

130 - Licenciada Paula Cristina Caria Tavares Ferraz, Procuradora da República, auxiliar em Sintra - criminal/DIAP, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Cascais - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

131 - Licenciada Sandra Oliveira Pontes, Procuradora da República, auxiliar na Maia - trabalho, comarca do Porto, colocada no Porto - família e menores, comarca do Porto, auxiliar;

132 - Licenciada Maria Luísa da Naia de Mesquita Quintela, Procuradora da República, auxiliar em Cascais - criminal/DIAP, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Sintra - criminal/DIAP, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

133 - Licenciado Pedro Miguel Faria da Silva, Procurador da República, auxiliar no Porto - família e menores, comarca do Porto, colocado em Angra do Heroísmo, comarca dos Açores, efetivo, mantendo a comissão de serviço;

134 - Licenciado Fernando Carlos Tomaz da Mota Freitas, Procurador da República, auxiliar em Vila do Conde - DIAP, comarca do Porto, colocado no Porto - criminal, comarca do Porto, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

135 - Licenciada Maria da Graça da Costa Tavares, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, colocada em Aveiro - família e menores, comarca de Aveiro, auxiliar;

136 - Licenciado Rui Miguel Fernandes de Sousa Moreira, Procurador da República, efetivo em Angra do Heroísmo, comarca dos Açores, colocado em Ponta Delgada, comarca dos Açores, auxiliar;

137 - Licenciado Marco Alexandre Mendes Gomes, Procurador da República, auxiliar nas Caldas da Rainha - família e menores, comarca de Leiria, colocado em Alcobaça - cível, comarca de Leiria, efetivo;

138 - Licenciada Ana Rita da Cunha Pecorelli, Procuradora da República, auxiliar em Sintra - cível, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Lisboa - cível, comarca de Lisboa, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

139 - Licenciada Carla Isabel Viegas Neto, Procuradora da República, auxiliar em Portimão - DIAP, comarca de Faro, colocada em Portimão - trabalho, comarca de Faro, auxiliar;

140 - Licenciada Maria da Graça Alves Lopes de Andrade Moreira, Procuradora da República, auxiliar em Setúbal - família e menores, comarca de Setúbal, colocada em Évora - trabalho, comarca de Évora, auxiliar;

141 - Licenciado José Luís Gonzalez Vaz Bernardo, Procurador da República, auxiliar em Sintra - cível, comarca de Lisboa Oeste, colocado em Loures - criminal/DIAP, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

142 - Licenciada Maria Madalena Pereira Azevedo, Procuradora da República, auxiliar em Guimarães - cível, comarca de Braga, colocada no Porto - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;

143 - Licenciado Alberto de Jesus Lopes Preto, Procurador da República, auxiliar em Bragança - cível, comarca de Bragança, colocado no Porto - criminal, comarca do Porto, auxiliar;

144 - Licenciado Jorge Mário da Conceição Alpoim, Procurador da República, auxiliar no Funchal - cível, comarca da Madeira, colocado em Viana do Castelo, comarca de Viana do Castelo, auxiliar;

145 - Licenciada Florentina Maria Freitas, Procuradora da República, auxiliar em Sintra - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

146 - Licenciado Joaquim Pedro Lopes Pereira, Procurador da República, auxiliar em Setúbal - família e menores, comarca de Setúbal, colocado no Seixal - família e menores, comarca de Lisboa, auxiliar;

147 - Licenciada Alda Luísa Fernandes Sena Pinheiro, Procuradora da República, auxiliar no Barreiro - trabalho, comarca de Lisboa, colocada em Cascais - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

148 - Licenciada Anabela Abrantes Magalhães, Procuradora da República, auxiliar em Coimbra - trabalho, comarca de Coimbra, colocada em Lisboa - trabalho, comarca de Lisboa, auxiliar;

149 - Licenciada Cristina Maria Marques dos Santos Martins, Procuradora da República, auxiliar em Santarém - criminal/DIAP, comarca de Santarém, colocada em Santarém - família e menores, comarca de Santarém, auxiliar;

150 - Licenciada Laura Cristina Pinto Ramos, Procuradora da República, colocada em Braga - trabalho, comarca de Braga, auxiliar;

151 - Licenciada Ana Paula Morais do Amaral Franco, Procuradora da República, auxiliar no Funchal - cível, comarca da Madeira, colocada em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

152 - Licenciado Armindo Alfredo Reboredo, Procurador da República, auxiliar em Portimão, comarca de Faro, colocado em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

153 - Licenciada Alda Maria da Silva Vaz Pinheiro, Procuradora da República, auxiliar em Vila Real, comarca de Vila Real, colocada em Guimarães - cível, comarca de Braga, auxiliar;

154 - Licenciada Carla Maria dos Santos Alberto Domingues, Procuradora da República, auxiliar em Sintra - criminal/DIAP, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

155 - Licenciada Ana Isabel da Cruz Branco Centeio Rebocho, Procuradora-Adjunta, efetiva em Évora, comarca de Évora, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Setúbal - família e menores, comarca de Setúbal, auxiliar;

156 - Licenciada Joana Paula da Costa Vasconcelos Machado de Sousa, Procuradora-Adjunta, efetiva no Porto - cível, comarca do Porto, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada no Porto - criminal, comarca do Porto, auxiliar;

157 - Licenciada Maria da Conceição Amaral dos Santos Coelho, Procuradora-Adjunta, efetiva em Braga, comarca de Braga, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Braga - criminal/DIAP, comarca de Braga, auxiliar;

158 - Licenciado Luís Miguel Nogueira Leite de Vasconcelos, Procurador-Adjunto, efetivo no Porto - criminal, comarca do Porto, promovido por concurso a Procurador da República e colocado no Porto - criminal, comarca do Porto, auxiliar;

159 - Licenciada Isabel Maria de Carvalho Pinto Barreira dos Santos, Procuradora-Adjunta, efetiva em Ílhavo, comarca de Aveiro, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Aveiro - criminal/DIAP, comarca de Aveiro, auxiliar;

160 - Licenciada Ana Raquel de Freitas Alegre Ribeiro, Procuradora-Adjunta, efetiva no Porto - DIAP, comarca do Porto, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Vila do Conde - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;

161 - Licenciada Ana Maria Magalhães Mexia Falcão Machado, Procuradora-Adjunta, efetiva em Coimbra - DIAP, comarca de Coimbra, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Leiria - criminal/DIAP, comarca de Leiria, efetiva;

162 - Licenciada Ludmila Catarina Brites Monteiro Marques, Procuradora-Adjunta, efetiva em Leiria, comarca de Leiria, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada em Leiria - criminal/DIAP, comarca de Leiria, auxiliar;

163 - Licenciado Pedro Miguel Ferreira de Figueiredo Neto, Procurador-Adjunto, efetivo em Albufeira, comarca de Faro, promovido por concurso a Procurador da República e colocado em Portimão - família e menores, comarca de Faro, auxiliar;

164 - Licenciada Ana Maria Xavier Trindade Manso, Procuradora-Adjunta, efetiva no Porto - criminal, comarca do Porto, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada no Porto - família e menores, comarca do Porto, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

165 - Licenciado Carlos Rui Carvalho Martins de Sousa, Procurador-Adjunto, efetivo no Porto - DIAP, comarca do Porto, promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado no Porto - TAF, auxiliar;

166 - Licenciada Isabel Cristina Ribeiro de Abreu Madureira, Procuradora-Adjunta, efetiva no Porto - DIAP, comarca do Porto, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada no Porto - família e menores, comarca do Porto, auxiliar;

167 - Licenciada Ana Isabel Carviçais Cardoso Rodrigues, Procuradora-Adjunta, efetiva no Porto - DIAP, comarca do Porto, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada em Santa Maria da Feira, comarca de Aveiro, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

168 - Licenciada Maria Dulce de Mendonça Montenegro Queirós Gonçalves de Moura e Sá, Procuradora-Adjunta, efetiva em Vila Nova de Gaia, comarca do Porto, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada no Porto - família e menores, comarca do Porto, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

169 - Licenciada Maria da Graça Henriques dos Santos Silva Peres, Procuradora-Adjunta, efetiva em Braga, comarca de Braga, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Braga - criminal/DIAP, comarca de Braga, auxiliar;

170 - Licenciada Alexandra do Rosário da Silva Alves, Procuradora-Adjunta, efetiva em Coimbra - DIAP, comarca de Coimbra, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Coimbra - trabalho, comarca de Coimbra, auxiliar;

171 - Licenciada Anabela da Silva Fonseca, Procuradora-Adjunta, efetiva no Porto - DIAP, comarca do Porto, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Vila Nova de Gaia - cível, comarca do Porto, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

172 - Licenciada Lurdes Maria Queirós da Fonseca, Procuradora-Adjunta, efetiva na Maia, comarca do Porto, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada na Maia - trabalho, comarca do Porto, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

173 - Licenciado Alfredo Machado Chaves, Procurador-Adjunto, efetivo em Vila Real, comarca de Vila Real, promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado em Vila Real - trabalho/comércio, comarca de Vila Real, efetivo;

174 - Licenciado Gaspar Hernâni de Faria Veloso Pereira, Procurador-Adjunto, efetivo em Vila Nova de Famalicão, comarca de Braga, promovido por concurso a Procurador da República e colocado em Lousada - cível, comarca de Porto Este, auxiliar;

175 - Licenciado José Manuel Ferreira da Rocha, Procurador-Adjunto, efetivo em Matosinhos, comarca do Porto, promovido por concurso a Procurador da República e colocado no Porto - TAF, auxiliar;

176 - Licenciada Susana Luísa de Figueiredo e Catarino Severino, Procuradora-Adjunta, efetiva em Porto - DIAP, comarca do Porto, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada no Porto - família e menores, comarca do Porto, auxiliar;

177 - Licenciada Luísa Margarida Pereira Abrantes, Procuradora-Adjunta, efetiva em Albergaria-a-Velha, comarca de Aveiro, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Aveiro - cível, comarca de Aveiro, auxiliar;

178 - Licenciada Alexandra Maria Simões Ferreira Matias, Procuradora-Adjunta, efetiva em Vila Nova de Famalicão, comarca de Braga, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada em Marco de Canaveses - DIAP, comarca do Porto Este, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

179 - Licenciado Nuno Miguel Martins Viegas, Procurador-Adjunto, efetivo em Albufeira, comarca de Faro, promovido por concurso a Procurador da República e colocado em Lagoa, comarca de Faro, auxiliar;

180 - Licenciada Mafalda Maria Laranjeira Paiva Fernandes, Procuradora-Adjunta, efetiva em Vila Nova de Gaia, comarca do Porto, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Vila Nova de Gaia - cível, comarca do Porto, auxiliar;

181 - Licenciada Sandra Cristina Canarias Geraldes Gil, Procuradora-Adjunta, efetiva no Porto - DIAP, comarca do Porto, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Vila do Conde - DIAP, comarca do Porto, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

182 - Licenciada Telma Maria Diegues Paulos, Procuradora-Adjunta, efetiva em Santa Maria da Feira, comarca de Aveiro, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Santa Maria da Feira - trabalho, comarca de Aveiro, auxiliar;

183 - Licenciada Dália Cristina Pereira da Silva Nobre Franco Roque, Procuradora-Adjunta, efetiva em Vila Franca de Xira, comarca de Lisboa Norte, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Lisboa - cível, comarca de Lisboa, auxiliar;

184 - Licenciado Rui Manuel Alves Jacinto Dias Loução, Procurador-Adjunto, efetivo em Cascais, comarca de Lisboa Oeste, promovido por concurso a Procurador da República e colocado em Portimão, comarca de Faro, auxiliar;

185 - Licenciada Ana Rita Pessoa Lopes Laureano Pinto, Procuradora-Adjunta, efetiva nas Caldas da Rainha, comarca de Leiria, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada nas Caldas da Rainha - família e menores, comarca de Leiria, auxiliar;

186 - Licenciada Catarina Alexandra Ramos Ferreira, Procuradora-Adjunta, efetiva no Seixal, comarca de Lisboa, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Almada - família e menores, comarca de Lisboa, auxiliar;

187 - Licenciada Maria Adelaide Moreno Geraldes, Procuradora-Adjunta, efetiva no Porto - criminal, comarca do Porto, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Paredes - família e menores, comarca de Porto Este, auxiliar;

188 - Licenciado João Luís Amendoeira dos Santos Pires, Procurador-Adjunto, efetivo na Amadora, comarca de Lisboa Oeste, promovido por concurso a Procurador da República e colocado em Cascais - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

189 - Licenciada Sónia Cristina Mateus da Silva, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

190 - Licenciada Maria de Lurdes Vieira dos Santos Casanova, Procuradora-Adjunta, efetiva em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

191 - Licenciada Maria João Reimão Teixeira da Cunha Pires, Procuradora-Adjunta, efetiva em Setúbal, comarca de Setúbal, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada em Setúbal - família e menores, comarca de Setúbal, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

192 - Licenciada Rita Cláudia da Costa Simões, Procuradora-Adjunta, efetiva em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada nas Caldas da Rainha - trabalho, comarca de Leiria, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

193 - Licenciada Sónia Marina de Pinho Esteves Ferreira, Procuradora-Adjunta, efetiva em Vila Nova de Gaia, comarca do Porto, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Santa Maria da Feira, comarca de Aveiro, auxiliar;

194 - Licenciada Carla Adelina Pinto Teixeira Santos, Procuradora-Adjunta, efetiva em Vila Franca de Xira, comarca de Lisboa Norte, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Loures - família e menores, comarca de Lisboa Norte, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

195 - Licenciado Pedro Mira Mendes Elias Monteiro, Procurador-Adjunto, efetivo em Sintra, comarca de Lisboa Oeste, promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado em Sintra - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

196 - Licenciada Teresa Sofia Simões Lopes de Carvalho, Procuradora-Adjunta, efetiva em Lisboa - cível, comarca de Lisboa, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada no Barreiro - família e menores, comarca de Lisboa, auxiliar;

197 - Licenciada Marta Isabel Gomes Batista Trinca, Procuradora-Adjunta, efetiva em Vila Franca de Xira, comarca de Lisboa Norte, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Loures - família e menores, comarca de Lisboa Norte, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

198 - Licenciada Albertina Celeste Santos, Procuradora-Adjunta, efetiva em Vila Nova de Famalicão, comarca de Braga, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Vila Nova de Famalicão - DIAP, comarca de Braga, auxiliar;

199 - Licenciada Ana Isabel Vicente Brandão, Procuradora-Adjunta, efetiva no Porto - DIAP, comarca do Porto, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Matosinhos - trabalho, comarca do Porto, auxiliar;

200 - Licenciado Pedro Miguel Lopes Pereira, Procurador-Adjunto, efetivo em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado em Loures - família e menores, comarca de Lisboa Norte, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

201 - Licenciado César Miguel Damas Caniço, Procurador-Adjunto, efetivo na Amadora, comarca de Lisboa Oeste, promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado em Loures - cível, comarca de Lisboa Norte, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

202 - Licenciada Sandra Luísa Carvalho Marques, Procuradora-Adjunta, efetiva na Amadora, comarca de Lisboa Oeste, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

203 - Licenciada Ana Maria de Figueiredo Pais, Procuradora-Adjunta, efetiva em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

204 - Licenciada Ana Cristina Santos Alagoinha, Procuradora-Adjunta, efetiva em Loures, comarca de Lisboa Norte, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Loures - criminal/DIAP, comarca do Lisboa Norte, auxiliar;

205 - Licenciada Cristina Maria Caetano dos Anjos, Procuradora-Adjunta, efetiva em Torres Vedras, comarca de Lisboa Norte, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Loures - família e menores, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

206 - Licenciada Sónia do Rosário Gaspar Mesquita, Procuradora-Adjunta, efetiva em Loures, comarca de Lisboa Norte, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Loures - cível, comarca do Lisboa Norte, auxiliar;

207 - Licenciada Maria do Carmo Pereira Ferreira, Procuradora-Adjunta, efetiva em Loures, comarca de Lisboa Norte, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Alcobaça - família e menores, comarca de Leiria, auxiliar;

208 - Licenciado Filipe Carlos Marta Pereira da Costa, Procurador-Adjunto, efetivo em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

209 - Licenciado Carlos Miguel Caiado Pinho, Procurador-Adjunto, efetivo em Aveiro, comarca de Aveiro, promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado em Aveiro - cível, comarca de Aveiro, auxiliar;

210 - Licenciada Dália da Anunciação Moreira Machado Marques Mouta, Procuradora-Adjunta, efetiva em Coimbra - DIAP, comarca de Coimbra, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada em Coimbra (Montemor-o-Velho) - cível, comarca de Coimbra, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

211 - Licenciada Margarida Morgado de Oliveira Vieira Gonçalves e Marques Costa, Procuradora- Adjunta, efetiva em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Sintra - cível, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

212 - Licenciada Nádia Alexandra Gonçalves Mestre Santos Silva, Procuradora-Adjunta, efetiva em Santiago do Cacém, comarca de Setúbal, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada em Santiago do Cacém - família e menores, comarca de Setúbal, auxiliar;

213 - Licenciada Catarina Isabel Correia Duarte, Procuradora-Adjunta, efetiva em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

214 - Licenciada Bárbara Inês de Oliveira e Silva Alves, Procuradora-Adjunta, efetiva em Espinho, comarca de Aveiro, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada em Portimão, comarca de Faro, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

215 - Licenciada Sofia Fernandes Martins Monteiro Belo, Procuradora-Adjunta, efetiva em Portimão, comarca de Faro, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Portimão, comarca de Faro, auxiliar;

216 - Licenciado Sérgio José Pereira de Carvalho, Procurador-Adjunto, efetivo no Porto - DIAP, comarca do Porto, promovido por concurso a Procurador da República e colocado em Vila do Conde - DIAP, comarca do Porto, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

217 - Licenciada Joana Proença Ravara Caldeira Pires, Procuradora-Adjunta, efetiva em Oeiras, comarca de Lisboa Oeste, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Oeiras - cível, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

218 - Licenciada Susana Maria Dias Ferreira Moura, Procuradora-Adjunta, efetiva na Maia, comarca do Porto, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Vila do Conde - família e menores, comarca do Porto, auxiliar;

219 - Licenciada Joana Alves de Oliveira, Procuradora-Adjunta, efetiva em Lisboa - cível, comarca de Lisboa, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Cascais - cível, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

220 - Licenciado Manuel Lima Afonso Ramos, Procurador-Adjunto, efetivo em Braga, comarca de Braga, promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado em Guimarães - família e menores, comarca de Braga, auxiliar;

221 - Licenciada Paula Cristina da Costa Moreira, Procuradora-Adjunta, efetiva na Maia, comarca do Porto, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada em Vila do Conde - DIAP, comarca do Porto, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

222 - Licenciada Andrea Cristina Silvestre Marques, Procuradora-Adjunta, efetiva em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada no Barreiro - trabalho, comarca de Lisboa, auxiliar;

223 - Licenciada Lubélia Isolda Fangueiro Sousa Leite, Procuradora-Adjunta, efetiva no Barreiro/Moita, comarca de Lisboa, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada no Barreiro - trabalho, comarca de Lisboa, auxiliar;

224 - Licenciada Sofia Margarida Correia Gaspar, Procuradora-Adjunta, efetiva em Oeiras, comarca de Lisboa Oeste, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Sintra - cível, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

225 - Licenciada Susana Sousa Simão Galucho, Procuradora-Adjunta, efetiva em Loures, comarca de Lisboa Norte, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Cascais - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

226 - Licenciada Felismina Alexandra Borges Carvalho Franco, Procuradora-Adjunta, efetiva em Sintra, comarca de Lisboa Oeste, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Sintra - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

227 - Licenciada Susana Elisa Borges Cota Batista, Procuradora-Adjunta, efetiva em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Sintra - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

228 - Licenciado Vítor Manuel Gonçalves Sequeira, Procurador-Adjunto, efetivo em Almada, comarca de Lisboa, promovido por concurso a Procurador da República e colocado em Setúbal - cível, comarca de Setúbal, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

229 - Licenciada Susana Maria Valverde Correia, Procuradora-Adjunta, efetiva no Porto - DIAP, comarca do Porto, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada na Maia - trabalho, comarca do Porto, auxiliar;

230 - Licenciado Delmar Chagas Soromenho, Procurador-Adjunto, efetivo em Almada, comarca de Lisboa, promovido por concurso a Procurador da República e colocado em Setúbal - família e menores, comarca de Setúbal, auxiliar;

231 - Licenciada Filipa Maria Rodrigues Mendes, Procuradora-Adjunta, efetiva em Sintra, comarca de Lisboa Oeste, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Cascais - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

232 - Licenciado Rogério Gomes Osório, Procurador-Adjunto, efetivo no Porto - DIAP, comarca do Porto, promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado em Paredes - DIAP, comarca do Porto Este, auxiliar;

233 - Licenciada Elisabete Maria de Almeida Néri, Procuradora-Adjunta, efetiva na Maia, comarca do Porto, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Vila do Conde - família e menores, comarca do Porto, auxiliar;

234 - Licenciado Nelson Hugo Silva Neto, Procurador-Adjunto, efetivo em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, promovido por concurso a Procurador da República e colocado em Setúbal - cível, comarca de Setúbal, auxiliar;

235 - Licenciada Cláudia Sofia Pirraça Capela, Procuradora-Adjunta, efetiva no Barreiro/Moita, comarca de Lisboa, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Setúbal - cível, comarca de Setúbal, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

236 - Licenciada Dulce Lara Baptista Cadavez, Procuradora-Adjunta, efetiva em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada em Setúbal - cível, comarca de Setúbal, auxiliar;

237 - Licenciada Liliana Cristina Bento Ferreira Leite, Procuradora-Adjunta, efetiva no Porto - DIAP, comarca do Porto, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Vila do Conde - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;

238 - Licenciada Ana Rita Granado de Oliveira, Procuradora-Adjunta, efetiva em Sintra, comarca de Lisboa Oeste, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Santarém - criminal/DIAP, comarca de Santarém, auxiliar;

239 - Licenciada Paula Maria Alves Pinto, Procuradora-Adjunta, efetiva na Figueira da Foz, comarca de Coimbra, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Coimbra (Montemor-o-Velho) - cível, comarca de Coimbra, auxiliar;

240 - Licenciado Francisco Pereira Pinto Ferreira Guedes, Procurador-Adjunto, efetivo em Matosinhos, comarca do Porto, promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado em Vila do Conde - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;

241 - Licenciada Filipa Manuela da Costa Araújo Parente, Procuradora-Adjunta, efetiva em Chaves, comarca de Vila Real, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada em Vila Real - família e menores, comarca de Vila Real, auxiliar;

242 - Licenciada Celeste de Quina Pera, Procuradora-Adjunta, efetiva em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada nas Caldas da Rainha - trabalho, comarca de Leiria, auxiliar;

243 - Licenciada Carla Susana Gomes Paiva, Procuradora-Adjunta, efetiva em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Santarém - criminal/DIAP, comarca de Santarém, auxiliar;

244 - Licenciada Maria Lúcia Souto Mendes de Castro, Procuradora-Adjunta, efetiva em Tomar, comarca de Santarém, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada em Castelo Branco - TAF, auxiliar;

245 - Licenciado Fernando Manuel Calado Lopes, Procurador-Adjunto, efetivo em Peniche, comarca de Leiria, promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado no Funchal - cível, comarca da Madeira, auxiliar;

246 - Licenciado António José Gonçalves Guerreiro dos Santos, Procurador-Adjunto, auxiliar em Lisboa - cível, comarca de Lisboa, promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado em Leiria - TAF, auxiliar;

247 - Licenciada Maria do Carmo Castro Paiva, Procuradora-Adjunta, efetiva no Funchal, comarca da Madeira, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada no Funchal - cível, comarca da Madeira, auxiliar;

248 - Licenciado José Manuel Simões de Campos, Procurador-Adjunto, efetivo na Mealhada, comarca de Aveiro, promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado em Vila Praia da Vitória - juízo misto, comarca dos Açores, auxiliar;

249 - Licenciado Nuno Filipe Castel-Branco Leitão, Procurador-Adjunto, efetivo em Vila Real, comarca de Vila Real, promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado em Bragança, comarca de Bragança, auxiliar;

250 - Licenciada Elisabete Mendonça Simão, Procuradora-Adjunta, efetiva em Cascais, comarca de Lisboa Oeste, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada em Angra do Heroísmo, comarca dos Açores, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

251 - Licenciada Luísa Maria Martinez de Azevedo, Procuradora-Adjunta, efetiva em Cascais, comarca de Lisboa Oeste, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada nas Caldas da Rainha - trabalho, comarca de Leiria, auxiliar;

252 - Licenciada Ana Paula Salgueiro Ferreira, Procuradora-Adjunta, efetiva em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada em Castelo Branco, comarca de Castelo Branco, auxiliar;

253 - Licenciado Vítor Ângelo Correia da Silva, Procurador-Adjunto, efetivo em São João da Madeira, comarca de Aveiro, promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado em Aveiro - cível, comarca de Aveiro, auxiliar;

254 - Licenciada Catarina Carlos Vieira Lopes, Procuradora-Adjunta, efetiva em Leiria, comarca de Leiria, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada em Marco de Canaveses - DIAP, comarca de Porto Este, auxiliar;

255 - Licenciada Mónica Aristides Oliveira de Azevedo, Procuradora-Adjunta, efetiva em Barcelos, comarca de Braga, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada em Vila do Conde - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;

256 - Licenciado Silvino Pereira, Procurador-Adjunto, efetivo no Porto - DIAP, comarca do Porto, promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado em Angra do Heroísmo, comarca dos Açores, auxiliar;

257 - Licenciado Celso Alexandre Sousa e Rocha, Procurador-Adjunto, efetivo em Felgueiras, comarca do Porto Este, colocado em Vila Nova de Gaia, comarca do Porto, efetivo;

258 - Licenciada Maria Teresa de Oliveira Campos do Carmo da Silva, Procuradora-Adjunta, efetiva em Espinho, comarca de Aveiro, colocada em São João da Madeira, comarca de Aveiro, efetiva;

259 - Licenciada Ana Isabel Videira Caniço, Procuradora-Adjunta, efetiva em Águeda, comarca de Aveiro, colocada em Coimbra - DIAP, comarca de Coimbra, efetiva;

260 - Licenciada Ana Carina Domingues Nascimento, Procuradora-Adjunta, efetiva na Covilhã, comarca de Castelo Branco, colocada em Braga, comarca de Braga, efetiva;

261 - Licenciada Maria Alexandra Salvador Jacinto de Marques Lourenço dos Santos, Procuradora-Adjunta, efetiva no Barreiro/Moita, comarca de Lisboa, colocada no Montijo, comarca de Lisboa, efetiva;

262 - Licenciada Maria Filipa Xavier Pinto de Azevedo de Jorge Soares, Procuradora-Adjunta, efetiva em Santo Tirso, comarca do Porto, colocada no Porto - DIAP, comarca do Porto, efetiva;

263 - Licenciado Manuel José Ruaz Martins, Procurador-Adjunto, efetivo na Maia, comarca do Porto, colocado no Porto - DIAP, comarca do Porto, efetivo;

264 - Licenciada Catarina Isabel Figueiredo Giraldes, Procuradora-Adjunta, efetiva em Lisboa - cível, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, efetiva;

265 - Licenciada Susana Isabel Pena Rodrigues Almeida, Procuradora-Adjunta, efetiva em Rio Maior, comarca de Santarém, colocada nas Caldas da Rainha, comarca de Leiria, efetiva;

266 - Licenciada Sabina de Jesus Pereira Santos, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Coimbra - DIAP, comarca de Coimbra, colocada em Coimbra - DIAP, comarca de Coimbra, efetiva, mantendo a comissão de serviço;

267 - Licenciada Cristiana da Costa Rodrigues Pinheiro da Mota, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Vila Nova de Gaia, comarca do Porto, colocada no Porto - DIAP, comarca do Porto, efetiva;

268 - Licenciado João Ricardo da Silva Calaveiras Afonso, Procurador-Adjunto, efetivo em Águeda, comarca de Aveiro, colocado em Aveiro, comarca de Aveiro, efetivo;

269 - Licenciada Ana Cristina de Figueiredo Pereira Lourenço Correia, Procuradora-Adjunta, efetiva em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Oeiras, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

270 - Licenciada Sara Daniela Batista e Costa, Procuradora-Adjunta, efetiva em Póvoa de Varzim/Vila do Conde, comarca do Porto, colocada na Maia, comarca do Porto, efetiva;

271 - Licenciado Roberto Ismael Pires Braga, Procurador-Adjunto, efetivo em Vila Nova de Famalicão, comarca de Braga, colocado em Braga, comarca de Braga, efetivo;

272 - Licenciada Sara Andreia Lima dos Anjos Morais, Procuradora-Adjunta, efetiva em Paços de Ferreira, comarca do Porto Este, colocada no Porto - DIAP, comarca do Porto, efetiva;

273 - Licenciado Marco Aurélio Romão Moreira da Silva, Procurador-Adjunto, efetivo em Aveiro, comarca de Aveiro, colocado em Pombal, comarca de Leiria, efetivo;

274 - Licenciado Ricardo Fernandes Capelo, Procurador-Adjunto, auxiliar em Coimbra - DIAP, comarca de Coimbra, colocado na Mealhada, comarca de Aveiro, efetivo;

275 - Licenciado Rui Pedro Costa Jesus, Procurador-Adjunto, efetivo em Marco de Canavezes, comarca do Porto Este, colocado em Paredes, comarca do Porto Este, efetivo;

276 - Licenciada Patrícia Isabel Marques Pereira Cardoso, Procuradora-Adjunta, efetiva em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, efetiva;

277 - Licenciada Isaura Maria Louro Ferreira Sêco Barros de Sousa, Procuradora-Adjunta, efetiva em Guimarães, comarca de Braga, colocada no Porto - criminal, comarca do Porto, efetiva;

278 - Licenciado Sérgio Luís Roque Pereira Cardoso, Procurador-Adjunto, efetivo em Guimarães, comarca de Braga, colocado no Porto - criminal, comarca do Porto, efetivo;

279 - Licenciada Susana Cristina Sousa Lopes, Procuradora-Adjunta, efetiva no Seixal, comarca de Lisboa, colocada no Porto - DIAP, comarca do Porto, efetiva;

280 - Licenciada Carla Alexandra Ferraz Delgado, Procuradora-Adjunta, efetiva em Felgueiras, comarca do Porto Este, colocada no Porto - DIAP, comarca do Porto, efetiva, mantendo a comissão de serviço;

281 - Licenciada Elsa Cristina Moreira da Silva, Procuradora-Adjunta, efetiva em Fafe, comarca de Braga, colocada em Vila Nova de Famalicão, comarca do Porto, efetiva;

282 - Licenciada Ana Miriam Alves de Campos Oliveira, Procuradora-Adjunta, auxiliar na Maia, comarca do Porto, colocada na Maia, comarca do Porto, efetiva;

283 - Licenciada Inês Maria Moreira de Carvalho Nero, Procuradora-Adjunta, auxiliar na Maia, comarca do Porto, colocada no Porto -DIAP, comarca do Porto, efetiva;

284 - Licenciado Tiago de Oliveira Gomes, Procurador-Adjunto, auxiliar em Estarreja, comarca de Aveiro, colocado em Espinho, comarca de Aveiro, efetivo;

285 - Licenciado Júlio Miguel Soares Barbosa e Silva, Procurador-Adjunto, efetivo em Pombal, comarca de Leiria, colocado em Coimbra - DIAP, comarca de Coimbra, auxiliar;

286 - Licenciado Ricardo Jorge da Costa Tomás, Procurador-Adjunto, auxiliar em Guimarães, comarca de Braga, colocado em Guimarães, comarca de Braga, efetivo;

287 - Licenciado André Namora de Melo Teixeira, Procurador-Adjunto, efetivo em Albergaria-a-Velha, comarca de Aveiro, colocado em Coimbra - DIAP, comarca de Coimbra, auxiliar;

288 - Licenciada Ana Sofia Moreira Mieiro, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Amarante, comarca do Porto Este, colocada no Porto - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;

289 - Licenciada Tânia Alexandra Arrais Pacheco Lopes, Procuradora-Adjunta, efetiva em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Peniche, comarca de Leiria, efetiva;

290 - Licenciada Vera Lúcia Marcão Camacho, Procuradora-Adjunta, efetiva em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Évora, comarca de Évora, efetiva;

291 - Licenciada Margarida Maria Adegas Reis, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Paredes, comarca do Porto Este, colocada em Paços de Ferreira, comarca do Porto Este, efetiva;

292 - Licenciada Joana Mantas Sequeira de Miranda, Procuradora-Adjunta, efetiva em Sintra, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Torres Vedras, comarca de Lisboa Norte, efetiva, mantendo a comissão de serviço;

293 - Licenciada Nadine Henriques Vera Xarope, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, efetiva;

294 - Licenciada Ana Rita dos Santos Bento Quaresma, Procuradora-Adjunta, efetiva em Porto de Mós, comarca de Leiria, colocada em Leiria, comarca de Leiria, efetiva;

295 - Licenciada Ana Mercedes da Silva Claro Oubiña, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Loures, comarca de Lisboa Norte, colocada em Loures, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

296 - Licenciada Sandra Virgínia da Silva Matos, Procuradora-Adjunta, efetiva em Oliveira do Bairro, comarca de Aveiro, colocada em Ovar, comarca de Aveiro, auxiliar;

297 - Licenciada Catarina Susana Oliveira e Sousa Esteves de Azevedo, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Lamego, comarca de Viseu, colocada em Aveiro, comarca de Aveiro, auxiliar;

298 - Licenciada Ana Maria Ferreira Marques, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Amarante, comarca do Porto Este, colocada em Paços de Ferreira, comarca do Porto Este, efetiva;

299 - Licenciado David Emanuel dos Santos Soeiro, Procurador-Adjunto, auxiliar em Santa Maria da Feira, comarca de Aveiro, colocado no Porto - criminal, comarca do Porto, auxiliar;

300 - Licenciada Maria do Céu Almeida Alves Lopes, Procuradora-Adjunta, efetiva em Almada, comarca de Lisboa, colocada no Porto - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;

301 - Licenciado Bruno André Pereira Castro, Procurador-Adjunto, auxiliar em Vila Real, comarca de Vila Real, colocado em Vila Nova de Famalicão, comarca de Braga, efetivo;

302 - Licenciado Joaquim Miguel de Oliveira Morgado, Procurador-Adjunto, auxiliar em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, efetivo;

303 - Licenciada Ângela Maria da Fonseca Marques, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Lisboa - cível, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - cível, comarca de Lisboa, efetiva;

304 - Licenciada Ana Margarida Freitas Tavares Dias Loução, Procuradora-Adjunta, efetiva em Cascais, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Portimão, comarca de Faro, efetiva;

305 - Licenciado Alexandre Abílio Carvalho Couto Oliveira, Procurador-Adjunto, efetivo em Paços de Ferreira, comarca do Porto Este, colocado no Porto - criminal, comarca do Porto, auxiliar;

306 - Licenciada Rita Alexandra Barreira da Mota de Sousa, Procuradora-Adjunta, efetiva em Ponta Delgada, comarca dos Açores, colocada na Horta, comarca dos Açores, efetiva;

307 - Licenciada Anabela Fernandes Marques Rodrigues, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Aveiro, comarca de Aveiro, colocada em Angra do Heroísmo, comarca dos Açores, efetiva, mantendo a comissão de serviço;

308 - Licenciada Sandra Maria Gama Canseiro, Procuradora-Adjunta, efetiva em Loures, comarca de Lisboa Norte, colocada em Oliveira do Bairro, comarca de Aveiro, efetiva;

309 - Licenciada Carmen Sofia Mendes de Mello d'Andrade, Procuradora-Adjunta, auxiliar na Amadora, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

310 - Licenciada Marta Cristina Pessoa Dias de Matos, Procuradora-Adjunta, efetiva em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - cível, comarca de Lisboa, efetiva;

311 - Licenciado Manuel António Lamas Morais, Procurador-Adjunto, efetivo em Águeda, comarca de Aveiro, colocado em Aveiro, comarca de Aveiro, auxiliar;

312 - Licenciada Isabel Alexandra da Costa Ferreira, Procuradora-Adjunta, efetiva em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - cível, comarca de Lisboa, efetiva;

313 - Licenciada Patrícia do Céu Garcia Mirador Fialho, Procuradora-Adjunta, efetiva no Montijo, comarca de Lisboa, colocada em Setúbal, comarca de Setúbal, efetiva;

314 - Licenciado Luís Miguel Sousa Gil Caldeira, Procurador-Adjunto, efetivo no Barreiro/Moita, comarca de Lisboa, colocado em Setúbal, comarca de Setúbal, auxiliar;

315 - Licenciado Miguel Ferreira da Costa Aguiar Cardoso, Procurador-Adjunto, efetivo no Seixal, comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - cível, comarca de Lisboa, auxiliar;

316 - Licenciada Andreia da Cunha Macedo, Procuradora-Adjunta, auxiliar na Maia, comarca do Porto, colocada no Porto - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;

317 - Licenciada Íris Susana Sousa Monteiro de Oliveira, Procuradora-Adjunta, efetiva em Paredes, comarca do Porto Este, colocada em Espinho, comarca de Aveiro, auxiliar;

318 - Licenciada Inês de Gouveia Miguel, Procuradora-Adjunta, efetiva em Ourém, comarca de Santarém, colocada em Leiria, comarca de Leiria, efetiva;

319 - Licenciada Anabela Lobato Torres dos Santos Silva, Procuradora-Adjunta, efetiva em Vila Nova de Famalicão, comarca de Braga, colocada em Barcelos, comarca de Braga, efetiva;

320 - Licenciada Denisa Teodoro Lopes Marcelino, Procuradora-Adjunta, auxiliar na Amadora, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Lisboa - cível, comarca de Lisboa, auxiliar;

321 - Licenciado Rodrigo Miguel Figueiredo Crespo, Procurador-Adjunto, efetivo em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocado em Oeiras, comarca de Lisboa Oeste, efetivo;

322 - Licenciada Célia Maria Rodrigues Machado Andrade, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Vila Nova de Gaia, comarca do Porto, colocada em Vila Nova de Famalicão, comarca de Braga, efetiva;

323 - Licenciada Cristina Nunes Farinha, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Coimbra - cível, comarca de Coimbra, colocada na Figueira da Foz, comarca de Coimbra, efetiva, mantendo a comissão de serviço;

324 - Licenciada Rita Alexandra Pereira da Silva Sequeira Linhas, Procuradora-Adjunta, efetiva em Felgueiras, comarca do Porto Este, colocada em Penafiel, comarca do Porto Este, auxiliar;

325 - Licenciada Mónica Cristina Fraústo Travessa, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Cantanhede, comarca de Coimbra, colocada em Ílhavo, comarca de Aveiro, efetiva;

326 - Licenciada Maria de Fátima da Silva Costa, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Santo Tirso, comarca do Porto, colocada na Maia, comarca do Porto, auxiliar;

327 - Licenciado Diego Araújo Rodrigues Brito, Procurador-Adjunto, efetivo em Estarreja, comarca de Aveiro, colocado na Maia, comarca do Porto, auxiliar;

328 - Licenciada Ana Margarete Correia Filipe, Procuradora-Adjunta, efetiva em Almada, comarca de Lisboa, colocada em Sintra, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

329 - Licenciada Maria João de Melo Pereira Guerreiro, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocada na Amadora, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

330 - Licenciada Daniela Formosinho do Espírito Santo Brito, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Paredes, comarca do Porto Este, colocada em Vila Nova de Famalicão, comarca de Braga, efetiva;

331 - Licenciada Bárbara Sofia Rodrigues Pinheiro Campos, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Santa Maria da Feira, comarca de Aveiro, colocada em Guimarães, comarca de Braga, efetiva;

332 - Licenciado Virgílio de Jesus Pais, Procurador-Adjunto, auxiliar em Sintra, comarca de Lisboa Oeste, colocado em Cascais, comarca de Lisboa Oeste, efetivo;

333 - Licenciada Virgínia Natália Abreu Correia, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Santa Maria da Feira, comarca de Aveiro, colocada na Maia, comarca do Porto, auxiliar;

334 - Licenciado Nuno Miguel Abelho Velhinho, Procurador-Adjunto, auxiliar em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, efetivo;

335 - Licenciada Maria da Conceição Prudêncio Copeto, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Évora - DIAP, comarca de Évora, colocada em Cascais, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

336 - Licenciada Maria Isabel da Silva Conceição, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Tomar, comarca de Santarém, colocada em Felgueiras, comarca do Porto Este, efetiva, mantendo a comissão de serviço;

337 - Licenciada Carolina Menéres Pimentel Berhan da Costa, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Cascais, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

338 - Licenciada Sofia Alexandra Ferreira da Silva Rodrigues, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Braga, comarca de Braga, colocada em Braga, comarca de Braga, efetiva;

339 - Licenciada Anabela da Silva Duarte, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Santa Maria da Feira, comarca de Aveiro, colocada em Águeda, comarca de Aveiro, efetiva, mantendo a comissão de serviço;

340 - Licenciado Pedro Manuel Simões da Cruz, Procurador-Adjunto, efetivo em Mafra, comarca de Lisboa Oeste, colocado em Sintra, comarca de Lisboa Oeste, efetivo;

341 - Licenciada Ana Isabel de Sousa Fernandes, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Ílhavo, comarca de Aveiro, colocada em Albergaria-a-Velha, comarca de Aveiro, efetiva;

342 - Licenciado Cristiano Lopes Germano, Procurador-Adjunto, auxiliar em Coimbra - DIAP, comarca de Coimbra, colocado em Coimbra - criminal, comarca de Coimbra, auxiliar;

343 - Licenciada Ana Isabel Carapinha Semião, Procuradora-Adjunta, efetiva no Seixal, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, efetiva;

344 - Licenciada Paula Alexandra Marques Morgado, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Coimbra - DIAP, comarca de Coimbra, colocada em Lamego, comarca de Viseu, efetiva;

345 - Licenciada Andreia Isabel de Oliveira Silva Coelho, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Santa Maria da Feira, comarca de Aveiro, colocada em Santo Tirso, comarca do Porto, auxiliar;

346 - Licenciado Paulo Jorge Sampaio da Cruz Magalhães, Procurador-Adjunto, auxiliar em Felgueiras, comarca do Porto Este, colocado em Marco de Canaveses, comarca do Porto Este, efetivo;

347 - Licenciada Carla Sofia Baptista Ferreira da Silva, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Pombal, comarca de Leiria, colocada em Estarreja, comarca de Aveiro, efetiva;

348 - Licenciada Helena Margarida Gil de Almeida Gabriel, Procuradora-Adjunta, efetiva no Seixal, comarca de Lisboa, colocada em Loures, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

349 - Licenciada Ana Rita da Silva Dias dos Santos, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Coimbra - cível, comarca de Coimbra, colocada em Cantanhede, comarca de Coimbra, auxiliar;

350 - Licenciada Maria Leonor da Silva Magalhães, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, efetiva;

351 - Licenciado Augusto Ferreira Miranda, Procurador-Adjunto, auxiliar em Loures, comarca de Lisboa Norte, colocado em Loures, comarca de Lisboa Norte, efetivo;

352 - Licenciado Alexandre Yvin Aleixo, Procurador-Adjunto, auxiliar em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, efetivo;

353 - Licenciada Isabel Dolores de Aguiar Melo, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Arcos de Valdevez/Ponte da Barca, comarca de Viana do Castelo, colocada em Felgueiras, comarca do Porto Este, efetiva;

354 - Licenciada Maria de Fátima Pires Rita Coelho, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Loures, comarca de Lisboa Norte, colocada em Sintra, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

355 - Licenciado Jorge Miguel Carvalho Sabroso, Procurador-Adjunto, auxiliar em Vila Real, comarca de Vila Real, colocado em Vila Nova de Famalicão, comarca de Braga, auxiliar;

356 - Licenciado Rafael de Sousa Castelo, Procurador-Adjunto, auxiliar em Vila Real, comarca de Vila Real, colocado em Aveiro, comarca de Aveiro, auxiliar;

357 - Licenciada Miriam Ramos Linhares, Procuradora-Adjunta, efetiva em Abrantes, comarca de Santarém, colocada em Albergaria-a-Velha, comarca de Aveiro, efetiva;

358 - Licenciada Ana Cláudia Gonçalves Baía Peixoto, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Santarém, comarca de Santarém, colocada em Águeda, comarca de Aveiro, efetiva;

359 - Licenciada Adriana Maria da Costa Fernandes do Vale, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Arcos de Valdevez/Ponte da Barca, comarca de Viana do Castelo, colocada em Mirandela, comarca de Bragança, efetiva;

360 - Licenciada Sandra Maria Marcelo de Sousa, Procuradora-Adjunta, efetiva em Lamego, comarca de Viseu, colocada em Paredes, comarca do Porto Este, auxiliar;

361 - Licenciado Jorge Filipe Freitas Amorim de Sousa, Procurador-Adjunto, efetivo em Bragança, comarca de Bragança, colocado em Águeda, comarca de Aveiro, efetivo;

362 - Licenciado Nuno Miguel Talhé de Berrêdo Cardoso Pereira, Procurador-Adjunto, efetivo no Montijo, comarca de Lisboa, colocado no Seixal, comarca de Lisboa, efetivo;

363 - Licenciada Joana Cecília da Silveira Pereira Bravo Correia, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Lamego, comarca de Viseu, colocada em Santa Maria da Feira, comarca de Aveiro, auxiliar;

364 - Licenciada Ana Sofia da Fonseca Santos Fernandes, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Almada, comarca de Lisboa, colocada em Almada, comarca de Lisboa, efetiva;

365 - Licenciada Lígia Filipa Faria da Costa Duarte, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Tomar, comarca de Santarém, colocada em Santa Maria da Feira, comarca de Aveiro, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

366 - Licenciada Ana Sofia do Souto Correia Braz, Procuradora-Adjunta, efetiva em Setúbal, comarca de Setúbal, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, efetiva;

367 - Licenciada Zélia Fátima de Bastos Sousa Moura Carneiro, Procuradora-Adjunta, efetiva em Alenquer, comarca de Lisboa Norte, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, efetiva;

368 - Licenciada Dina Correia Amaro, Procuradora-Adjunta, Auxiliar em Almada, comarca de Lisboa, colocada em Cascais, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

369 - Licenciado Filipe Maia Monteiro de Queirós, Procurador-Adjunto, efetivo em Mirandela, comarca de Bragança, colocado em Vila Real, comarca de Vila Real, efetivo;

370 - Licenciado Ricardo José Moura dos Santos, Procurador-Adjunto, auxiliar em Alcobaça, comarca de Leiria, colocado em Paredes, comarca do Porto Este, auxiliar;

371 - Licenciado Diogo Soares dos Santos, Procurador-Adjunto, auxiliar na Lousã, comarca de Coimbra, colocado em Santa Maria da Feira, comarca de Aveiro, auxiliar;

372 - Licenciado Paulo Alexandre Gomes Capela, Procurador-Adjunto, efetivo em Tavira, comarca de Faro, colocado em Évora - DIAP, comarca de Évora, auxiliar;

373 - Licenciada Liliana Alexandra Correia Lourenço, Procuradora-Adjunta, efetiva em Tomar, comarca de Santarém, colocada em Braga, comarca de Braga, auxiliar;

374 - Licenciada Diana Vanessa de Azevedo Gomes Ferreira, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Abrantes, comarca de Santarém, colocada em Chaves, comarca de Vila Real, efetiva;

375 - Licenciada Ângela Mónica Oliveira Pereira da Costa, Procuradora-Adjunta, efetiva em Valpaços, comarca de Vila Real, colocada em Braga, comarca de Braga, auxiliar;

376 - Licenciado Luís Valdemar Rodrigues Vaz Bravo, Procurador-Adjunto, efetivo em Alijó, comarca de Vila Real, colocado em Vila Real, comarca de Vila Real, efetivo;

377 - Licenciada Ana Isabel Dinis Marques da Silva, Procuradora-Adjunta, efetiva em Chaves, comarca de Vila Real, colocada em Guimarães, comarca de Braga, auxiliar;

378 - Licenciada Catarina Isabel Madeira Castelhanito, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Ourém, comarca de Santarém, colocada em Porto de Mós, comarca de Leiria, efetiva;

379 - Licenciada Sofia Rodrigues Ferreira, Procuradora-Adjunta, efetiva em Moimenta da Beira, comarca de Viseu, colocada em Braga, comarca de Braga, auxiliar;

380 - Licenciada Ana Margarida Antunes de Oliveira, Procuradora-Adjunta, auxiliar no Montijo, comarca de Lisboa, colocada em Loures, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

381 - Licenciada Sara Abigail Pereira Gomes, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Moimenta da Beira, comarca de Viseu, colocada em Arcos de Valdevez/Ponte da Barca, comarca de Viana do Castelo, auxiliar;

382 - Licenciada Sandra Isabel da Guia da Costa Fontoura, Procuradora-Adjunta, efetiva em Coruche, comarca de Santarém, colocada em Santarém, comarca de Santarém, auxiliar;

383 - Licenciado Paulo Alexandre Manso das Neves, Procurador-Adjunto, Auxiliar em Tomar, comarca de Santarém, colocado em Tomar, comarca de Santarém, efetivo;

384 - Licenciada Filipa Borges Figueira, Procuradora-Adjunta, efetiva em Montemor-o-Novo, comarca de Évora, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, efetiva;

385 - Licenciada Diana Micaela Pinto da Silva, Procuradora-Adjunta, Auxiliar em Seia, comarca da Guarda, colocada em Santa Maria da Feria, comarca de Aveiro, auxiliar;

386 - Licenciada Ana Sofia de Andrade Guimarães, Procuradora-Adjunta, Auxiliar em Loulé, comarca de Faro, colocada em Chaves, comarca de Vila Real, efetiva;

387 - Licenciada Vanessa Fernandes da Silva, Procuradora-Adjunta, efetiva no Entroncamento, comarca de Santarém, colocada em Amarante, comarca do Porto Este, auxiliar;

388 - Licenciada Joana Filipa Seabra dos Santos, Procuradora-Adjunta, efetiva em Castelo Branco, comarca de Castelo Branco, colocada em Tomar, comarca de Santarém, efetiva;

389 - Licenciada Márcia Catarina Rodrigues Machado, Procuradora-Adjunta, efetiva em Bragança, comarca de Bragança, colocada em Felgueiras, comarca do Porto Este, auxiliar;

390 - Licenciada Maria Joana de Almeida Amorim, Procuradora-Adjunta, efetiva na Guarda, comarca da Guarda, colocada em Leiria, comarca de Leiria, auxiliar;

391 - Licenciada Cristina Maria Figueiredo de Sousa, Procuradora-Adjunta, efetiva em Bragança, comarca de Bragança, colocada em Santa Maria da Feira, comarca de Aveiro, auxiliar;

392 - Licenciada Vera Lúcia Lopes Costa, Procuradora-Adjunta, Auxiliar em Portimão, comarca de Faro, colocada em Albufeira, comarca de Faro, efetiva, mantendo a comissão de serviço;

393 - Licenciada Ana Paula da Silva Carvalho, Procuradora-Adjunta, efetiva em Castelo Branco, comarca de Castelo Branco, colocada em Ílhavo, comarca de Aveiro, auxiliar;

394 - Licenciada Mariana Nunes de Oliveira Pereira da Costa, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Ourém, comarca de Santarém, colocada na Figueira da Foz, comarca de Coimbra, auxiliar;

395 - Licenciada Isabel Maria Lagoa da Costa, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Vila Franca de Xira, comarca de Lisboa Norte, colocada em Felgueiras, comarca do Porto Este, auxiliar;

396 - Licenciado João Pedro Silva Alves, Procurador-Adjunto, Auxiliar em Benavente, comarca de Santarém, colocado em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, efetivo, mantendo a comissão de serviço;

397 - Licenciada Inês Maria Pinheiro Robalo, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Setúbal, comarca de Setúbal, colocada no Seixal, comarca de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço;

398 - Licenciada Sofia de Campos Corujeira Mesquita, Procuradora-Adjunta, auxiliar no Cartaxo, comarca de Santarém, colocada em Amarante, comarca do Porto Este, auxiliar;

399 - Licenciado Mário Jorge Figueiredo Mendes, Procurador-Adjunto, efetivo no Entroncamento, comarca de Santarém, colocado em Águeda, comarca de Aveiro, auxiliar;

400 - Licenciada Elsa Margarida dos Santos Veloso, Procuradora-Adjunta, efetiva em Torre de Moncorvo, comarca de Bragança, colocada em Alijó, comarca de Vila Real, efetiva;

401 - Licenciada Ana Margarida Gonçalves dos Reis Cabral, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Almeirim, comarca de Santarém, colocada no Entroncamento, comarca de Santarém, efetiva;

402 - Licenciada Eva Sarmento Correia Pires, Procuradora-Adjunta, efetiva na Covilhã, comarca de Castelo Branco, colocada em Vila Real, comarca de Vila Real, auxiliar;

403 - Licenciado Carlos Alberto Sampaio Marinheiro, Procurador-Adjunto, auxiliar em Setúbal, comarca de Setúbal, colocado em Alcobaça, comarca de Leiria, auxiliar;

404 - Licenciada Paula Cristina Rodrigues Martins, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Alenquer, comarca de Lisboa Norte, colocada em Vila Real, comarca de Vila Real, auxiliar;

405 - Licenciada Marleen Irene Francine Cooreman, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Setúbal, comarca de Setúbal, colocada em Oeiras, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

406 - Licenciada Maria Leonor Davim Monteiro Mendes Silva, Procuradora-Adjunta, auxiliar na Guarda, comarca da Guarda, colocada na Guarda, comarca da Guarda, efetiva;

407 - Licenciada Maria Inês Taborda da Silva, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Alenquer, comarca de Lisboa Norte, colocada em Tomar, comarca de Santarém, auxiliar;

408 - Licenciada Susana Ferrão do Vale, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Montemor-o-Novo, comarca de Évora, colocada na Amadora, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

409 - Licenciada Cristiana Alves de Oliveira, Procuradora-Adjunta, efetiva na Lourinhã, comarca de Lisboa Norte, colocada em Ourém, comarca de Santarém, auxiliar;

410 - Licenciada Marcela Queiroz Nunes Borges Vaz, Procuradora-Adjunta, efetiva em Almeirim, comarca de Santarém, colocada em Valpaços, comarca de Vila Real, efetiva;

411 - Licenciada Elisabete de Almeida Rodrigues, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Alenquer, comarca de Lisboa Norte, colocada em Castelo Branco, comarca de Castelo Branco, efetiva;

412 - Licenciado José Alberto Correia de Oliveira Ferreira Mendes, Procurador-Adjunto, efetivo em Benavente, comarca de Santarém, colocado em Alcobaça, comarca de Leiria, auxiliar;

413 - Licenciada Maria Francisca Arguelhes Rodrigues Fé, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Setúbal, comarca de Setúbal, colocada em Loures, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

414 - Licenciada Ercília Henriques Rodrigues Firmo, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Montemor-o-Novo, comarca de Évora, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, efetiva;

415 - Licenciada Lídia Cristina Coelho Perdigão, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Sesimbra, comarca de Setúbal, colocada em Mafra, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

416 - Licenciada Cristiana da Silva Ribeiro e Costa Magalhães, Procuradora-Adjunta, efetiva em Portalegre, comarca de Portalegre, colocada em Valpaços, comarca de Vila Real, auxiliar;

417 - Licenciada Ana Sofia da Costa Traqueia, Procuradora-Adjunta, efetiva em Portalegre, comarca de Portalegre, colocada em Ourém, comarca de Santarém, efetiva;

418 - Licenciada Antonieta Maria de Pina Oliveira, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Portimão, comarca de Faro, colocada em Santarém, comarca de Santarém, auxiliar;

419 - Licenciado Vando Pinto Varela, Procurador-Adjunto, auxiliar em Évora, comarca de Évora, colocado no Seixal, comarca de Lisboa, efetivo;

420 - Licenciada Carolina Andreia Marques Sousa Dias, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Elvas, comarca de Portalegre, colocada em Moimenta da Beira, comarca de Viseu, efetiva;

421 - Licenciada Marta Alexandra Ramos Rosa, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Elvas, comarca de Portalegre, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

422 - Licenciada Cláudia Sofia Pinto dos Santos Reis, Procuradora-Adjunta, efetiva em Grândola, comarca de Setúbal, colocada em Loures, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

423 - Licenciada Raquel Couto Matos Coelho, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Tavira, comarca de Faro, colocada no Entroncamento, comarca de Santarém, efetiva;

424 - Licenciada Ana Isa de Sousa Ribeiro Moura, Procuradora-Adjunta, efetiva em Angra do Heroísmo, comarca dos Açores, colocada em Bragança, comarca de Bragança, efetiva;

425 - Licenciada Lusa Tatiana Pinto César Correia de Paiva, Procuradora-Adjunta, efetiva em Santiago do Cacém, comarca de Setúbal, colocada no Seixal, comarca de Lisboa, efetiva;

426 - Licenciado José Joaquim da Silva Ferreira Braga, Procurador-Adjunto, efetivo em Grândola, comarca de Setúbal, colocado em Bragança, comarca de Bragança, efetivo;

427 - Licenciada Ângela Susana Oliveira Trindade Pinto, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Santiago do Cacém, comarca de Setúbal, colocada em Vila Franca de Xira, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

428 - Licenciada Alexandra Sofia dos Santos Pires Cotrim Nunes, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Odemira, comarca de Beja, colocada em Loures, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

429 - Licenciada Diana Filipa Tato Lopes da Silva, Procuradora-Adjunta, auxiliar no Funchal, comarca da Madeira, colocada em Abrantes, comarca de Santarém, efetiva;

430 - Licenciada Eliana Patrícia Marques Pereira, Procuradora-Adjunta, efetiva em Olhão, comarca de Faro, colocada em Abrantes, comarca de Santarém, auxiliar;

431 - Licenciado Frederico Camolino de Melo Santos, Procurador-Adjunto, Auxiliar em Silves, comarca de Faro, colocado em Oeiras, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

432 - Licenciado Mário Jorge Lopes Afonso Rodrigues Ribeiro, Procurador-Adjunto, efetivo em Vila Real de Santo António, comarca de Faro, colocado em Bragança, comarca de Bragança, efetivo;

433 - Licenciada Rute Isabel Bexiga Ramos, Procuradora-Adjunta, Auxiliar em Olhão, comarca de Faro, colocada em Sintra, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

434 - Licenciada Maria Manuela Ferreira Taborda, Procuradora-Adjunta, Auxiliar em Lagos, comarca de Faro, colocada em Torres Vedras, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

435 - Licenciada Patrícia Eugénia Silva Pereira, Procuradora-Adjunta, Auxiliar em Ribeira Grande, comarca dos Açores, colocada em Abrantes, comarca de Santarém, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

436 - Licenciado Luís Daniel da Silva Amador, Procurador-Adjunto, auxiliar em Lagos, comarca de Faro, colocado em Almeirim, comarca de Santarém, efetivo;

437 - Licenciada Diana Isabel Mota Fernandes, Procuradora-Adjunta, Auxiliar em Ponta Delgada, comarca dos Açores, colocada na Lourinhã, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

438 - Licenciada Cátia Alexandra Duarte Lobo, Procuradora-Adjunta, efetiva em Ponta do Sol, comarca da Madeira, colocada em Albufeira, comarca de Faro, efetiva;

439 - Licenciado Bruno Marcelo Correia Alves, Procurador-Adjunto, efetivo em Ponta do Sol, comarca da Madeira, colocado em Almada, comarca de Lisboa, auxiliar;

440 - Licenciada Neuza Soraia Rodrigues Carvalhas, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Angra do Heroísmo, comarca dos Açores, colocada em Castelo Branco, comarca de Castelo Branco, efetiva;

441 - Licenciada Patrícia Penque Vicente, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Vila Praia da Vitória, comarca dos Açores, colocada em Cascais, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

442 - Licenciada Mafalda de Sá Morais Rodrigues Leonardo, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Porto Santo, comarca da Madeira, colocada em Torre de Moncorvo, comarca de Bragança, efetiva;

443 - Licenciado Rui Miguel dos Santos Real, Procurador-Adjunto, Auxiliar em Ferreira do Alentejo, comarca de Beja, colocado em Cascais, Comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

444 - Licenciada Luísa João Cardoso Sarmento de Almeida, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Penacova, comarca de Coimbra, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

445 - Licenciado Flávio Manuel Carneiro da Silva, Procurador-Adjunto, Auxiliar em Vale de Cambra, comarca de Aveiro, colocado em Rio Maior, Comarca de Santarém, efetivo;

446 - Licenciado Pedro Miguel Teixeira de Sousa, Procurador-Adjunto, Auxiliar em Vila Nova de Cerveira, comarca de Viana do Castelo, colocado na Covilhã, Comarca de Castelo Branco, efetivo;

447 - Licenciada Matilde Maria Fajardo Palma, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Estremoz, comarca de Évora, colocada em Tavira, comarca de Faro, efetiva;

448 - Licenciado Bruno Miguel Monteiro Alcarva, Procurador-Adjunto, Auxiliar em Vila Viçosa, comarca de Évora, colocado em Lisboa - criminal, Comarca de Lisboa, auxiliar;

449 - Licenciado Henrique Gustavo Ribeiro Ferreira de Antas e Castro, Procurador-Adjunto, auxiliar em Castelo de Paiva, comarca de Aveiro, colocado na Covilhã, comarca de Castelo Branco, efetivo;

450 - Licenciada Catarina Gomes Pedra, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Melgaço, comarca de Viana do Castelo, colocada em Vila Franca de Xira, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

451 - Licenciada Carla Elisabete Sousa Oliveira, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Cabeceiras de Basto, comarca de Braga, colocada em Albufeira, comarca de Faro, auxiliar;

452 - Licenciada Dália de Fátima Sotero Palma, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Serpa, comarca de Beja, colocada em Évora, comarca de Évora, auxiliar;

453 - Licenciado Carlos Miguel Lopes Serras de Carvalho Rodrigues, Procurador-Adjunto, auxiliar na Nazaré, comarca de Leiria, colocado em Benavente, comarca de Santarém, auxiliar;

454 - Licenciado José Pedro Costa Pedroso Botas, Procurador-Adjunto, auxiliar em Almodôvar, comarca de Beja, colocado em Loures, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

455 - Licenciada Aida Filipa Ferreira da Silva, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Celorico de Basto, comarca de Braga, colocada em Castelo Branco, comarca de Castelo Branco, auxiliar;

456 - Licenciada Ana Catarina Beirão Pereira, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Reguengos de Monsaraz, comarca de Évora, colocada em Torres Vedras, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

457 - Licenciada Ana Catarina Martins Oliveira, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Baião, comarca do Porto Este, colocada em Vila Franca de Xira, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

458 - Licenciado Tiago Rendeiro de Matos, Procurador-Adjunto, auxiliar em Figueira de Castelo Rodrigo/Pinhel, comarca da Guarda, colocado no Funchal, comarca da Madeira, efetivo;

459 - Licenciada Sara Isabel da Silva Maia, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Cinfães, comarca de Viseu, colocada em Ponta Delgada, comarca dos Açores, efetiva;

460 - Licenciada Fátima Cristina Marques Antunes, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Ourique, comarca de Beja, colocada em Olhão, comarca de Faro, efetiva;

461 - Licenciada Catarina Maria dos Santos Rodrigues, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Arouca, comarca de Aveiro, colocada em Alenquer, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

462 - Licenciada Isabel Conceição Sampaio Vaz, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Montalegre, comarca de Vila Real, colocada em Angra do Heroísmo, comarca dos Açores, auxiliar;

463 - Licenciada Sílvia Mónica Dias Oliveira, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Monção, comarca de Viana do Castelo, colocada em Angra do Heroísmo, comarca dos Açores, auxiliar;

464 - Licenciada Sílvia Maria Morgado Trepado, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Nelas, comarca de Viseu, colocada em Torres Vedras, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

465 - Licenciada Rosa Maria de Melo Matias, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Oleiros, comarca de Castelo Branco, colocada em Coruche, comarca de Santarém, efetiva;

466 - Licenciada Magali Isabel Sebastião Amador, Procuradora-Adjunta, auxiliar no Redondo, comarca de Évora, colocada em Loures, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

467 - Licenciada Marta Isabel Robalo Barata, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Nisa, comarca de Portalegre, colocada em Sintra, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

468 - Licenciada Sofia Dias da Silva, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Castro Daire, comarca de Viseu, colocada em Sintra, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

469 - Licenciado Paulo Luís Rodrigues Mota, Procurador-Adjunto, auxiliar em Cuba, comarca de Beja, colocado no Barreiro/Moita, comarca de Lisboa, efetivo;

470 - Licenciada Inês Alexandra Gomes Várzeas Castela Canilho, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Idanha-a-Nova, comarca de Castelo Branco, colocada em Alenquer, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

471 - Licenciado Nuno Filipe de Sousa Gonçalves, Procurador-Adjunto, auxiliar em Vila Flor, comarca de Bragança, colocado em Ponte de Sor, comarca de Portalegre, auxiliar;

472 - Licenciado Rui Miguel Lima Alves, Procurador-Adjunto, auxiliar em Sátão, comarca de Viseu, colocado em Almada, comarca de Lisboa, auxiliar;

473 - Licenciada Sara Emanuela da Ribeira Avelar e Marques Andrade, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Tábua, comarca de Coimbra, colocada no Montijo, comarca de Lisboa, auxiliar;

474 - Licenciada Vera Lúcia Quadros de Oliveira e Santos, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Celorico da Beira, comarca da Guarda, colocada em Sintra, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

475 - Licenciada Sílvia Catarina Pais Silva Lopes, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Moura, comarca de Beja, colocada em Évora, comarca de Évora, auxiliar;

476 - Licenciado Raul Estêvão Ramos Trancoso, Procurador-Adjunto, auxiliar em Gouveia, comarca da Guarda, colocado em Portalegre, comarca de Portalegre, efetivo;

477 - Licenciado Emanuel Martins Costa Curval Machado, Procurador-Adjunto, auxiliar em Vila Nova de Foz Côa, comarca da Guarda, colocado no Barreiro/Moita, comarca de Lisboa, efetivo;

478 - Licenciado Rui Miguel de Jesus Baptista Passinhas Videira, Procurador-Adjunto, auxiliar em Figueiró dos Vinhos, comarca de Leiria, colocado em Setúbal, comarca de Setúbal, auxiliar;

479 - Licenciada Carla Sofia Rodrigues Figueiredo Pinto, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Trancoso, comarca da Guarda, colocada em Ponta do Sol, comarca da Madeira, efetiva;

480 - Licenciado Telmo José Freire de Oliveira, Procurador-Adjunto, auxiliar em Ponte de Sor, comarca de Portalegre, colocado no Seixal, comarca de Lisboa, efetivo;

481 - Licenciada Joana Filipa de Almeida Gouveia, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Arganil, comarca de Coimbra, colocada no Seixal, comarca de Lisboa, auxiliar;

482 - Licenciada Clara Sofia Damas Freitas Carramanho, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Oliveira do Hospital, comarca de Coimbra, colocada no Barreiro/Moita, comarca de Lisboa, efetiva;

483 - Licenciada Marta Sofia Teresa da Saúde, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Ponte de Sor, comarca de Portalegre, colocada em Vila Real de Santo António, comarca de Faro, efetiva;

484 - Licenciada Maria José Clara Sousa, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Almeida, comarca da Guarda, colocada em Santiago do Cacém, comarca de Setúbal, efetiva;

485 - Licenciado Nuno Alexandre Venâncio Pereira, Procurador-Adjunto, auxiliar em São Pedro do Sul/Oliveira de Frades, comarca de Viseu, colocado em Portalegre, comarca de Portalegre, auxiliar;

486 - Licenciada Vânia Martins Mendes Ribeiro Moreira, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Miranda do Douro/Mogadouro, comarca de Bragança, colocada em Grândola, comarca de Setúbal, auxiliar;

487 - Licenciado Artur Ricardo Crespo Seguro Pereira, Procurador-Adjunto, auxiliar em Fronteira, comarca de Portalegre, colocado em Loulé, comarca de Faro, auxiliar;

488 - Licenciada Catarina Maria de Araújo Jorge Pais Cabral, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Macedo de Cavaleiros, comarca de Bragança, colocada em Portimão, comarca de Faro, auxiliar;

489 - Licenciada Ana Sofia Magalhães Rodrigues de Lemos Triunfante, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Porto Santo, comarca da Madeira, colocada em Grândola, comarca de Setúbal, efetiva;

490 - Licenciada Sofia Isabel Ribeiro Pinto Ferreira, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Vila do Porto, comarca dos Açores, colocada em Grândola, comarca de Setúbal, auxiliar;

491 - Licenciada Daniela Maria Lema Barros Pereira, Procuradora-Adjunta, auxiliar na Horta, comarca dos Açores, colocada em Elvas, comarca de Portalegre, auxiliar;

492 - Licenciado Rui Miguel Ferreira dos Santos Cruz, Procurador-Adjunto, auxiliar em Velas, comarca dos Açores, colocado em Montemor-o-Novo, comarca de Évora, efetivo;

493 - Licenciada Sónia Alexandra de Andrade Machado Padrão, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Santa Cruz das Flores, comarca dos Açores, colocada em Elvas, comarca de Portalegre, auxiliar;

494 - Licenciado José Carlos Rodrigues da Fonseca, Procurador-Adjunto, auxiliar em Santa Cruz da Graciosa, comarca dos Açores, colocado em Lagos, comarca de Faro, auxiliar;

495 - Licenciado João Melchior Cunha de Almeida, Procurador-Adjunto, auxiliar em Angra do Heroísmo, comarca dos Açores, colocado em Santiago do Cacém, comarca de Setúbal, efetivo;

496 - Licenciada Paula Alexandra Peralta Veríssimo, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Angra do Heroísmo, comarca dos Açores, colocada em Santiago do Cacém, comarca de Setúbal, auxiliar;

497 - Licenciada Ana Filipa Giestas Cancela Duarte, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Serpa, comarca de Beja, colocada em Castelo de Paiva, comarca de Aveiro, auxiliar;

498 - Licenciada Susana Alheiro de Campos, Procuradora-Adjunta, estagiária em Matosinhos, comarca do Porto, colocada em Vila Nova de Cerveira, comarca de Viana do Castelo, auxiliar;

499 - Licenciado João Maria Gagliardini Graça da Silveira Montenegro, Procurador-Adjunto, estagiário em Matosinhos, comarca do Porto, colocado em Estarreja, comarca de Aveiro, auxiliar;

500 - Licenciado Manuel Maria Horta e Vale Otero dos Santos, Procurador-Adjunto, estagiário em Coimbra, comarca de Coimbra, colocado em Penacova, comarca de Coimbra, auxiliar;

501 - Licenciada Silvana Gaspar Pascoal, Procuradora-Adjunta, estagiária em Cascais, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Sesimbra, comarca de Setúbal, auxiliar;

502 - Licenciada Filipa Maria Sousa Ligeiro Guerreiro Tenazinha, Procuradora-Adjunta, estagiária em Loures, comarca de Lisboa Norte, colocada no Cartaxo, comarca de Santarém, auxiliar;

503 - Licenciada Ana Teresa Araújo Martins, Procuradora-Adjunta, estagiária na Maia, comarca do Porto, colocada em Cabeceiras de Basto, comarca de Braga, auxiliar;

504 - Licenciada Ana Maria Martins Ferreira, Procuradora-Adjunta, estagiária em Braga, comarca de Braga, colocada em Celorico de Basto, comarca de Braga, auxiliar;

505 - Licenciada Sara Cristina Ermida Cravo, Procuradora-Adjunta, estagiária em Aveiro, comarca de Aveiro, colocada em Sátão, comarca de Viseu, auxiliar;

506 - Licenciada Sandra Isabel Fontinha Santos Silva, Procuradora-Adjunta, estagiária em Almada, comarca de Lisboa, colocada em Montemor-o-Novo, comarca de Évora, auxiliar;

507 - Licenciada Catarina Agostinho Roriz Ferreira Fernandes, Procuradora-Adjunta, estagiária em Viana do Castelo, comarca de Viana do Castelo, colocada em Arcos de Valdevez/Ponte da Barca, comarca de Viana do Castelo, auxiliar;

508 - Licenciada Marta Cristina Mendes Ferreira, Procuradora-Adjunta, estagiária em Sintra, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Porto Santo, comarca da Madeira, auxiliar;

509 - Licenciada Joana Filipa Barbosa Martins, Procuradora-Adjunta, estagiária em Aveiro, comarca de Aveiro, colocada em Vale de Cambra, comarca de Aveiro, auxiliar;

510 - Licenciada Sílvia Cláudia Gonçalves Gomes, Procuradora-Adjunta, estagiária em Vila Franca de Xira, comarca de Lisboa Norte, colocada em Beja, comarca de Beja, auxiliar;

511 - Licenciada Inês Lopes da Silva Santos Morais, Procuradora-Adjunta, estagiária em Sintra, comarca de Lisboa Oeste, colocada no Funchal, comarca da Madeira, auxiliar;

512 - Licenciada Vânia Daniela da Silva Tavares, Procuradora-Adjunta, estagiária em Espinho, comarca de Aveiro, colocada em Arouca, comarca de Aveiro, auxiliar;

513 - Licenciada Tânia Isabel dos Santos Martins, Procuradora-Adjunta, estagiária em Albufeira, comarca de Faro, colocada em Silves, comarca de Faro, auxiliar;

514 - Licenciada Cláudia Sofia Ramalho Nisa, Procuradora-Adjunta, estagiária em Loures, comarca de Lisboa Norte, colocada em Estremoz, comarca de Évora, auxiliar;

515 - Licenciada Ana Margarida de Andrade Guerreiro Lima, Procuradora-Adjunta, estagiária em Setúbal, comarca de Setúbal, colocada em Ponta Delgada, comarca dos Açores, auxiliar;

516 - Licenciada Cátia Manuela Carapeto Rodrigues Pereira Pessoa, Procuradora-Adjunta, estagiária em Viseu, comarca de Viseu, colocada em Castro Daire, comarca de Viseu, auxiliar;

517 - Licenciada Margarida Barbeitos Mariano Pereira, Procuradora-Adjunta, estagiária em Santa Maria da Feira, comarca de Aveiro, colocada na Anadia, comarca de Aveiro, auxiliar;

518 - Licenciada Daniela dos Reis Maia, Procuradora-Adjunta, estagiária em Vila Nova de Gaia, comarca do Porto, colocada em São Pedro do Sul, comarca de Viseu, auxiliar;

519 - Licenciada Ana Francisca Cunha de Lira Fernandes, Procuradora-Adjunta, estagiária em Aveiro, comarca de Aveiro, colocada em Baião, comarca do Porto Este, auxiliar;

520 - Licenciada Juliana Isabel Freitas Barros, Procuradora-Adjunta, estagiária em Felgueiras, comarca do Porto Este, colocada em Cinfães, comarca de Viseu, auxiliar;

521 - Licenciado Pedro Miguel Carreira Vieira, Procurador-Adjunto, estagiário em Leiria, comarca de Leiria, colocado em Monção, comarca de Viana do Castelo, auxiliar;

522 - Licenciada Ana Carlota Lopes Pereira Aguiar da Rocha, Procuradora-Adjunta, estagiária em Viana do Castelo, comarca de Viana do Castelo, colocada em Melgaço, comarca de Viana do Castelo, auxiliar;

523 - Licenciada Bárbara Fernandes Rito dos Santos, Procuradora-Adjunta, estagiária no Porto, comarca do Porto, colocada em Oliveira de Frades, comarca de Viseu, auxiliar;

524 - Licenciada Sara Daniela Pacheco Moreira Garrido, Procuradora-Adjunta, estagiária em Coimbra, comarca de Coimbra, colocada na Lousã, comarca de Coimbra, auxiliar;

525 - Licenciada Maria Clara Leite de Sá Costa Reis, Procuradora-Adjunta, estagiária em Vila Nova de Famalicão, comarca de Braga, colocada em Montalegre, comarca de Vila Real, auxiliar;

526 - Licenciado Eurico Sousa Castro, Procurador-Adjunto, estagiário em Guimarães, comarca de Braga, colocado em Bragança, comarca de Bragança, auxiliar;

527 - Licenciada Joana Filipa Nunes Gouveia, Procuradora-Adjunta, estagiária em Oeiras, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Tábua, comarca de Coimbra, auxiliar;

528 - Licenciada Ana Rita Leal da Costa Pereira, Procuradora-Adjunta, estagiária em Oeiras, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Vila Franca do Campo, comarca dos Açores, auxiliar;

529 - Licenciada Mariana Rangel Teles Fidalgo, Procuradora-Adjunta, estagiária em Sintra, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Nisa, comarca de Portalegre, auxiliar;

530 - Licenciada Inês Catarina Azevedo da Costa Santos, Procuradora-Adjunta, estagiária em Valongo, comarca do Porto, colocada em Nelas, comarca de Viseu, auxiliar;

531 - Licenciada Ana Reis de Castro, Procuradora-Adjunta, estagiária em Leiria, comarca de Leiria, colocada em Celorico da Beira, comarca da Guarda, auxiliar;

532 - Licenciada Elsa Rodrigues Maia Bértolo, Procuradora-Adjunta, estagiária em Loures, comarca de Lisboa Norte, colocada em Odemira, comarca de Beja, auxiliar;

533 - Licenciado Jorge Vicente Vieira Fernandes Borges, Procurador-Adjunto, estagiário em Lisboa, comarca de Lisboa, colocado no Redondo, comarca de Évora, auxiliar;

534 - Licenciada Joana Elisa Costa Moreira, Procuradora-Adjunta, estagiária em Coimbra, comarca de Coimbra, colocada em Vila Nova de Foz Côa, comarca da Guarda, auxiliar;

535 - Licenciada Sara Patrícia Pires Tomé, Procuradora-Adjunta, estagiária em Cantanhede, comarca de Coimbra, colocada em Vila Flor, comarca de Bragança, auxiliar;

536 - Licenciada Sofia Maria Barros do Souto, Procuradora-Adjunta, estagiária nas Caldas da Rainha, comarca de Leiria, colocada em Gouveia, comarca da Guarda, auxiliar;

537 - Licenciada Patrícia de Jesus Rebocho Raimundo, Procuradora-Adjunta, estagiária em Loures, comarca de Lisboa Norte, colocada em Almeirim, comarca de Santarém, auxiliar;

538 - Licenciado Jorge Cristiano Correia Monteiro, Procurador-Adjunto, estagiário em Albufeira, comarca de Faro, colocado em Lagos, comarca de Faro, auxiliar;

539 - Licenciada Bárbara Inês Terêncio Aniceto, Procuradora-Adjunta, estagiária em Loures, comarca de Lisboa Norte, colocada em Ferreira do Alentejo, comarca de Beja, auxiliar;

540 - Licenciada Sara Margarida Novo das Neves Simões, Procuradora-Adjunta, estagiária em Vila Franca de Xira, comarca de Lisboa Norte, colocada em Figueiró dos Vinhos, comarca de Leiria, auxiliar;

541 - Licenciado Viriato Alexandre da Gama Vieira Ferreira de Castro, Procurador-Adjunto, estagiário em Pombal, comarca de Leiria, colocado na Nazaré, comarca de Leiria, auxiliar;

542 - Licenciado Ricardo Luís Miranda Pedro, Procurador-Adjunto, estagiário em Cascais, comarca de Lisboa Oeste, colocado em Cuba, comarca de Beja, auxiliar;

543 - Licenciada Luísa Maria Ribeiro da Costa, Procuradora-Adjunta, estagiária em Loures, comarca de Lisboa Norte, colocada em Santa Comba Dão/Tondela, comarca de Viseu, auxiliar;

544 - Licenciado Pedro Miguel Vieira Casquinha, Procurador-Adjunto, estagiário em Vila Franca de Xira, comarca de Lisboa Norte, colocado em Almodôvar, comarca de Beja, auxiliar;

545 - Licenciada Ana Patrícia Braga Cunhal, Procuradora-Adjunta, estagiária no Porto, comarca do Porto, colocada em Arganil, comarca de Coimbra, auxiliar;

546 - Licenciada Dora Lisete Henriques Lopes, Procuradora-Adjunta, estagiária em Pombal, comarca de Leiria, colocada em Oleiros, comarca de Castelo Branco, auxiliar;

547 - Licenciado Hugo André Almeida Monteiro, Procurador-Adjunto, estagiário em Sintra, comarca de Lisboa Oeste, colocado em Fronteira, comarca de Portalegre, auxiliar;

548 - Licenciada Sandra Helena Figueiredo Marques, Procuradora-Adjunta, estagiária em Loulé, comarca de Faro, colocada em Olhão, comarca de Faro, auxiliar;

549 - Licenciada Sofia Alexandra Melo Rodrigues da Costa, Procuradora-Adjunta, estagiária no Cartaxo, comarca de Santarém, colocada em Macedo de Cavaleiros, comarca de Bragança, auxiliar;

550 - Licenciada Andreia Cristina Chaves Barreira Rodrigues, Procuradora-Adjunta, estagiária em Vila Nova de Gaia, comarca do Porto, colocada em Moimenta da Beira, comarca de Viseu, auxiliar;

551 - Licenciada Cláudia Sofia Pires Rodrigues Brás Ferreira, Procuradora-Adjunta, estagiá-ria na Amadora, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Grândola, comarca de Setúbal, auxiliar;

552 - Licenciado José Joaquim de Lemos Marques Ribeiro, Procurador-Adjunto, estagiário em Albergaria-a-Velha, comarca de Aveiro, colocado em Mogadouro, comarca de Bragança, auxiliar;

553 - Licenciada Sofia Isabel de Basílio Amaral, Procuradora-Adjunta, estagiária em Faro, comarca de Faro, colocada em Ourique, comarca de Beja, auxiliar;

554 - Licenciado Nuno Miguel Morna de Oliveira, Procurador-Adjunto, estagiário em Lisboa, comarca de Lisboa, colocado em Vila Viçosa, comarca de Évora, auxiliar;

555 - Licenciado Pedro Jorge Fernandes Nunes, Procurador-Adjunto, estagiário em Setúbal, comarca de Setúbal, colocado em Oliveira do Hospital, comarca de Coimbra, auxiliar;

556 - Licenciada Catarina Soares de Oliveira Barros, Procuradora-Adjunta, estagiária na Amadora, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Elvas, comarca de Portalegre, auxiliar;

557 - Licenciado Pedro Miguel Chuva Morgado, Procurador-Adjunto, estagiário nas Caldas da Rainha, comarca de Leiria, colocado em Trancoso, comarca da Guarda, auxiliar;

558 - Licenciada Susana Cristina Silva Jóia, Procuradora-Adjunta, estagiária em Loulé, comarca de Faro, colocada em Moura, comarca de Beja, auxiliar;

559 - Licenciada Tânia Cristina Ferreira Pires, Procuradora-Adjunta, estagiária em Évora, comarca de Évora, colocada em Ponte de Sor, comarca de Portalegre, auxiliar;

560 - Licenciado Joel Belchior da Silva, Procurador-Adjunto, estagiário em Portimão, comarca de Faro, colocado em Serpa, comarca de Beja, auxiliar;

561 - Licenciado Cyprien Vasco de Barros Taveira Kresteff, Procurador-Adjunto, estagiário em Setúbal, comarca de Setúbal, colocado em Reguengos de Monsaraz, comarca de Évora, auxiliar;

562 - Licenciada Téssia Matias Correia, Procuradora-Adjunta, estagiária no Seixal, comarca de Lisboa, colocada em Almeida, comarca da Guarda, auxiliar;

563 - Licenciada Catarina Marques Carloto de Castro, Procuradora-Adjunta, estagiária em Évora, comarca de Évora, colocada em Vila Praia da Vitória, comarca dos Açores, auxiliar;

564 - Licenciada Tânia Patrícia Francisco Pedrosa, Procuradora-Adjunta, estagiária em Leiria, comarca de Leiria, colocada em Idanha-a-Nova, comarca de Castelo Branco, auxiliar;

565 - Licenciada Ana Sofia Amorim Martins da Costa, Procuradora-Adjunta, estagiária em Lisboa, comarca de Lisboa, colocada em Figueira de Castelo Rodrigo/Pinhel, comarca da Guarda, auxiliar;

566 - Licenciada Ana Margarida Reis Carvalho Araújo, Procuradora-Adjunta, estagiária em Lisboa, comarca de Lisboa, colocada em Miranda do Douro, comarca de Bragança, auxiliar;

567 - Licenciada Carla Alexandra Morgado dos Santos, Procuradora-Adjunta, estagiária no Montijo, comarca de Lisboa, colocada em Velas, comarca dos Açores, auxiliar;

568 - Licenciada Ana Filipa Carvalho Salgueiro, Procuradora-Adjunta, estagiária em Faro, comarca de Faro, colocada em Santa Cruz da Graciosa, comarca dos Açores, auxiliar;

569 - Licenciado Luís Miguel Reis da Silva Garcia, Procurador-Adjunto, estagiário na Amadora, comarca de Lisboa Oeste, colocado em Vila do Porto, comarca dos Açores, auxiliar;

570 - Licenciado Tony Manuel Pimentel Almeida, Procurador-Adjunto, estagiário em Lisboa, comarca de Lisboa, colocado em São Roque do Pico, comarca dos Açores, auxiliar;

571 - Licenciada Bruna Alexandra Marques Duarte, Procuradora-Adjunta, estagiária em Santiago do Cacém, comarca de Setúbal, colocada em Santa Cruz das Flores, comarca dos Açores, auxiliar;

572 - Licenciada Sandra Cristina Galhardo Menina, Procuradora-Adjunta, estagiária em Portimão, comarca de Faro, colocada na Horta, comarca dos Açores, auxiliar.

01-04-2020. - O Juiz Conselheiro, Claudio Ramos Monteiro.

313205498

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

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