Declaração de Retificação n.º 361/2020
Sumário: Retificação do Despacho 4819/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 22 de abril de 2020.
Por ter saído com inexatidão o Despacho 4819/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 22 de abril de 2020, a p. 38, retifica-se que onde se lê:
«a contar de 1 de fevereiro de 2019, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 1551992 Sargento-Ajudante CM Joaquim Manuel Rebelo Vences Varela.»
deve ler-se:
«a contar de 1 de janeiro de 2019, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data resultante da promoção ao posto imediato do 605890, Sargento-Ajudante CM José Manuel Quadrado do Maio.»
22 de abril de 2020. - O Diretor de Pessoal, José Rafael Salvado de Figueiredo, Comodoro.
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