Sumário: Renova a comissão de serviço à mestre Maria Manuela Tavares da Silva, como dirigente intermédio de 2.º grau, no cargo de chefe da Divisão de Ordenamento do Espaço Rural da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Renovação da comissão de serviço de dirigente intermédio de 2.º grau
Para os efeitos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por meu despacho de 10 de fevereiro de 2020, foi renovada a comissão de serviço à mestre Maria Manuela Tavares da Silva, como dirigente intermédio de 2.º grau, no cargo de Chefe da Divisão de Ordenamento do Espaço Rural da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 23.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, 64/2011, de 22 de dezembro, 68/2013, de 29 de agosto e 128/2015, de 3 de setembro.
A presente decisão de renovação da comissão de serviço fundamenta-se na avaliação de desempenho verificada, bem como nas atividades e resultados obtidos, conforme expresso no relatório apresentado.
A renovação da comissão de serviço produz efeitos a 08 de maio de 2020.
28 de fevereiro de 2020. - O Diretor-Geral, Gonçalo de Freitas Leal.
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