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Aviso 7016/2020, de 27 de Abril

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Sumário

Cessação da relação jurídica de emprego público, por denúncia do respetivo contrato das trabalhadoras Joana Filipa da Silva Bouça, assistente de MGF, Maria Margarida Patrício Morais Cerqueira da Motta, assistente de MGF, Inês Flor Marques da Cunha, assistente de MGF, Adriana de Pinho Rosas Relvas, assistente de MGF, e Ana Margarida Vasconcelos Duarte, enfermeira

Texto do documento

Aviso 7016/2020

Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público, por denúncia do respetivo contrato das trabalhadoras Joana Filipa da Silva Bouça, assistente de MGF, Maria Margarida Patrício Morais Cerqueira da Motta, assistente de MGF, Inês Flor Marques da Cunha, assistente de MGF, Adriana de Pinho Rosas Relvas, assistente de MGF, e Ana Margarida Vasconcelos Duarte, enfermeira.

Para os efeitos da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por denúncia do respetivo contrato, ao abrigo do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho dos trabalhadores abaixo identificados, com as categorias e efeitos respetivos:

Joana Filipa da Silva Bouça - Assistente de MGF - 02 janeiro de 2020;

Maria Margarida Patrício Morais Cerqueira da Motta - Assistente de MGF - 01 de fevereiro de 2020;

Inês Flor Marques da Cunha - Assistente de MGF - 07 de fevereiro de 2020;

Adriana de Pinho Rosas Relvas - Assistente de MGF - 11 de março de 2020;

Ana Margarida Vasconcelos Duarte - Enfermeira - 13 de abril de 2020.

15 de abril de 2020. - A Presidente do Conselho Diretivo da ARSC, I. P., Rosa Maria dos Reis Marques Furtado de Oliveira.

313193761

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4092168.dre.pdf .

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NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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