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Anúncio de Procedimento 4222/2020, de 23 de Abril

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Sumário

Reabilitação, conservação e restauro da Igreja e Claustro do Convento de São Gonçalo - Amarante

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Amarante (São Gonçalo)

NIPC: 502580321

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Amarante (São Gonçalo)

Endereço: Alameda Teixeira de Pascoaes, n.º 39

Código postal: 4600 011

Localidade: Amarante

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito: Porto

Concelho: Amarante

Freguesia: União das Freguesias de Amarante (São Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão

Telefone: 255422050

Endereço Eletrónico: paroquiasgoncal@mail.telepac.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Reabilitação, conservação e restauro da Igreja e Claustro do Convento de São Gonçalo - Amarante

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Reabilitação, conservação e restauro da Igreja e Claustro do Convento de São Gonçalo - Amarante

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 1800000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45212350

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito: Porto

Concelho: Amarante

Freguesia: União das Freguesias de Amarante (São Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

480 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Habilitação para o exercício da atividade

Descrição:

A 10.ª subcategoria da 1.ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta; e a 2.ª, 3.ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª e 9.ª

subcategorias da 1.ª categoria, a 1.ª e 10.ª subcategorias da 4ª

categoria e a 1.ª, 11.ª e 12.ª subcategorias da 5ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Cartório Paroquial da Igreja de São Gonçalo - Amarante

Endereço desse serviço: Alameda Teixeira de Pascoaes, n.º 39

Código postal: 4600 011

Localidade: Amarante

Telefone: 255422050

Endereço Eletrónico: paroquiasgoncal@mail.telepac.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim

Critério relativo à qualidade

Nome: Valia Técnica da Proposta

Ponderação: 40 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 60 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Amarante (S. Gonçalo)

Endereço: Alameda Teixeira de Pascoaes, n.º 39

Código postal: 4600 011

Localidade: Amarante

Telefone: 255422050

Endereço Eletrónico: paroquiasgoncal@mail.telepac.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2020/04/23

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: José Manuel Miranda Ferreira

Cargo: Presidente da Fábrica da Igreja Paroquial da Freg. Amarante

413200531

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4090152.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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