Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego de Pedro Vasconcelos Soares, Maria Conceição Dias Figueiredo Henriques, Rosalina Figueiredo Martins Oliveira, Ana Maria Santos Paiva Rodrigues e Fernanda Gomes Duarte Martins.
Cessação da Relação Jurídica de Emprego
Para efeitos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) aprovada pela Lei 35/2014 de 20 de junho, torna-se público que, durante o ano de 2019 cessou a relação jurídica de emprego público dos seguintes trabalhadores:
Por motivos de aposentação pela Caixa Geral de Aposentações:
Pedro Vasconcelos Soares - Assistente Operacional - Trolha, posição remuneratória 7.ª, nível remuneratório 7, em 01/04/2019;
Maria Conceição Dias Figueiredo Henriques, Encarregada Operacional, posição remuneratória 1.ª, nível remuneratório 8, em 01/10/2019;
Por motivos de reforma pela Segurança Social:
Rosalina Figueiredo Martins Oliveira - Assistente Operacional - Auxiliar de Ação Educativa, posição remuneratória 1.ª, nível remuneratório 1, em 03/01/2019:
Ana Maria Santos Paiva Rodrigues - Assistente operacional - Leitor - Cobrador, posição remuneratória 4.ª, nível remuneratório 4, em 01/10/2019.
Por motivos de falecimento:
Fernanda Gomes Duarte Martins - Assistente Operacional - Auxiliar de Serviços Gerais, posição remuneratória 4.ª, nível remuneratório 4, em 26/06/2019.
27 de fevereiro de 2020. - O Vice-Presidente, Dr. Pedro Miguel Mouro Lourenço.
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