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Aviso 6803/2020, de 21 de Abril

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Sumário

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico

Texto do documento

Aviso 6803/2020

Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico.

Para os devidos efeitos e de acordo com artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo da Lei 112/2017, de 29 de dezembro, a partir de 01 de novembro de 2019 com Maria Dolores Duarte Azevedo Miranda, Ana Maria Maia Barros, Sandra Fátima Azevedo Maia Costa, Maria Fátima Moreira Gomes e Liliana Raquel Alves Pereira, na carreira e categoria de Assistente Técnico, com a remuneração de 683,13 euros, a que corresponde a 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 5.

6 de novembro de 2019. - O Presidente da Freguesia de Castêlo da Maia, Manuel Moreira Azenha.

312739757

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4086791.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

  • Tem documento Em vigor 2017-12-29 - Lei 112/2017 - Assembleia da República

    Estabelece o programa de regularização extraordinária dos vínculos precários

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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