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Anúncio de Procedimento 4021/2020, de 20 de Abril

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Sumário

Conclusão da Construção do Caminho Agrícola da Vereda das Covas - São Jorge

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Santana

NIPC: 511239980

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Santana

Endereço: Avenida 25 de maio, n.º 2

Código postal: 9230 116

Localidade: Santana

País: PORTUGAL

NUT III: PT30

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Santana

Freguesia: Freguesia de São Jorge - Santana

Telefone: 291570200

Endereço Eletrónico: gap@cm-santana.com

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Conclusão da Construção do Caminho Agrícola da Vereda das Covas - São Jorge

Descrição sucinta do objeto do contrato: A obra consiste em concluir uma obra já iniciada pelo Município de Santana, onde se pretende construir a maioria dos muros sobranceiros, a pavimentação e as serventias.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 305793.25 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233123

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Santana

Freguesia: Freguesia de São Jorge - Santana

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

120 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de empreiteiro de obras públicas

Descrição:

13ª subcategoria da 5ª categoria, em classe correspondente ao valor global da proposta.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade da Contratação Pública - Gabinete de Apoio à Presidência

Endereço desse serviço: Avenida 25 de maio, 2

Código postal: 9230 116

Localidade: Santana

Telefone: 291570200

Endereço Eletrónico: gap@cm-santana.com

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: N/A

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 3 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Santana

Endereço: Avenida 25 de maio, 2

Código postal: 9230 116

Localidade: Santana

Telefone: 291570200

Endereço Eletrónico: gap@cm-santana.com

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2020/04/17

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Márcio Dinarte da Silva Fernandes

Cargo: Presidente

413187321

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4085341.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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