Despacho (extrato) n.º 4660/2020
Sumário: Renovação da comissão de serviço da licenciada Elisabete Maria Sousa da Silveira, como dirigente intermédia de 1.º grau, no cargo de diretora de serviços de Negociação e Coordenação da Aplicação dos Instrumentos Internacionais (DSNEC), da Direção-Geral da Segurança Social.
Torna-se público que, por meu despacho de 26 de dezembro de 2019, foi renovada a comissão de serviço à licenciada Elisabete Maria Sousa da Silveira, como dirigente intermédia de 1.º grau, no cargo de Diretora de Serviços de Negociação e Coordenação da Aplicação dos Instrumentos Internacionais (DSNEC), da Direção-Geral da Segurança Social, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 23.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n. os 51/2005, de 30 de agosto, n.º 64.º -A/2008, de 31 de dezembro, n.º 3-B/2010, de 28 de abril e n.º 64/2011, de 22 de dezembro.
A renovação da comissão de serviço fundamenta-se na avaliação de desempenho verificada, bem como nas atividades e resultados obtidos, conforme expresso no relatório apresentado.
A renovação da comissão de serviço produz efeitos a 01 de fevereiro de 2020.
1 de abril de 2020. - O Diretor-Geral, José Cid Proença.
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