Sumário: Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas durante o período experimental por Marco Manuel Ribeiro da Silva.
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, nos termos do artigo 47.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, o trabalhador Marco Manuel Ribeiro da Silva, denunciou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado durante o período experimental, na carreira/categoria de assistente técnico, celebrado nesta Direção-Geral, com efeitos a partir de 30 de novembro de 2019, regressando à situação jurídico-funcional de que é titular no seu lugar de origem.
29 de janeiro de 2020. - O Diretor-Geral, João Pedro Costa Correia Bernardo.
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