Aviso (extrato) 6346/2020, de 15 de Abril
Aprova o Código de Conduta de Freguesia de Baraçal
Aviso (extrato) n.º 6346/2020
Sumário: Aprova o Código de Conduta de Freguesia de Baraçal.
Código de Conduta da Freguesia do Baraçal
A Freguesia do Baraçal, em reunião de 28 de fevereiro de 2020, aprovou o Código de Conduta da Freguesia do Baraçal, nos termos do artigo 19.º da Lei 52/2019, de 31 de julho, que aprovou o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos, o texto integral encontra-se publicitado na sede da Freguesia para consulta.
28 de fevereiro de 2020. - O Presidente, Carlos Afonso Borregana.
313123817
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4081313.dre.pdf .
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