Aviso (extrato) n.º 5428/2020
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de março de 2020, inclusive, por motivo de aposentação do trabalhador Óscar Sousa Nogueira, assistente operacional.
Cessação da relação jurídica de emprego público
Para efeitos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que o trabalhador Óscar Sousa Nogueira, assistente operacional, por motivo de aposentação, cessou a respetiva relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 01 de março de 2020 inclusive, auferindo, à data, a remuneração base de (euro) 995,51, correspondente à 11.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 11, da Tabela Remuneratória Única.
2 de março de 2020. - O Presidente da Câmara, Dr. António Manuel Ascenção Mestre Bota.
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