MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: SETGÁS - Sociedade de Distribuição de Gás Natural, S. A.
NIPC: 502404124
Endereço: Av. Alexandre Herculano, n.º 36, R/C Dt.º
Código postal: 2900 205
Localidade: Setúbal
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Setúbal
Freguesia: Todas
Endereço Eletrónico: compras.gn@galp.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de Serviços de Inspeção e Coordenação de Segurança e Ambiente em Obra de Construção e
Manutenção de Redes de Distribuição e Utilização de Gás Natural Ref.ª PRO_13311
Descrição sucinta do objeto do contrato: Contratação de Prestação de Serviços de Inspeção e Coordenação de
Segurança e Ambiente em Obra da Construção e Manutenção de Redes de Distribuição e Utilização de Gás Natural Ref.ª PRO_13311
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1857500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 76000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Sim
NIPC: 504733354
Designação da entidade adjudicante: Medigás - Sociedade Distribuidora de Gás Natural do Algarve, S. A.
Percentagem: 100
NIPC: 502761024
Designação da entidade adjudicante: Lusitaniagás - Companhia de Gás do Centro, S. A.
Percentagem: 100
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Sim
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT18
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT150
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
60 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Exercício da atividade de entidade inspetora de gá
Descrição:
Autorização para o exercício da atividade de entidade inspetora de gás, emitida pela Direção Geral de Energia e Geologia, nos termos e
para os efeitos dos artigos 15.º e seguintes da Lei 15/2015, de 16 de fevereiro;
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Procurement & Contracting - Galp Energia
Endereço desse serviço: Rua Tomás da Fonseca, Torre A
Código postal: 1600 209
Localidade: Lisbo
Endereço Eletrónico: compras.gn@galp.com
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 1 %
Critério relativo ao custo
Nome: Proposta economicamente mais vantajosa
Ponderação: 99 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 2 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direção de Procurement & Contracting - Galp Energia
Endereço: Rua Tomás da Fonseca - Torre A
Código postal: 1600 209
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: compras.gn@galp.com
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/03/27
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Direcção de Procurement & Contracting - Galp Energia
Cargo: Compras Gas & Power
413148271
