Aviso 5259/2020, de 27 de Março
Exoneração do secretário do Gabinete de Apoio à Vereação e designação da secretária do Gabinete de Apoio à Presidência e Vereação
Aviso 5259/2020
Sumário: Exoneração do secretário do Gabinete de Apoio à Vereação e designação da secretária do Gabinete de Apoio à Presidência e Vereação.
Exoneração do secretário do Gabinete de Apoio à Vereação e designação da secretária do Gabinete de Apoio à Presidência e Vereação
Nos termos e ao abrigo dos artigos 42.º e 43.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, torna-se público que pelos meus despachos de 05 e 06 de fevereiro de 2020, respetivamente, determinei a exoneração do secretário do Gabinete de Apoio à Vereação, Dr. Pedro Jorge Faustino Gonçalves Sousa com efeitos a 05 de fevereiro de 2020 e designei sob proposta dos Senhores Vereadores, a Dr.ª Ana Margarida Casal Ribeiro Pires Costa como Secretária do Gabinete de Apoio à Presidência e Vereação com efeitos a partir do dia 06 de fevereiro de 2020.
4 de março de 2020. - O Presidente da Câmara Municipal de Espinho, Dr. Joaquim José Pinto Moreira.
313087927
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4057282.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
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