MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Associação de Municípios Parque das Serras do Porto
NIPC: 513966927
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente do Conselho Executivo
Endereço: Rua do Padrão, 27
Código postal: 4440 617
Localidade: Valongo
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Valongo
Freguesia: Freguesia de Valongo - Valongo
Telefone: 224227900
Endereço da Entidade: www.serrasdoporto.pt
Endereço Eletrónico: serrasdoporto@gmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso público para o fornecimento de sinalética e mobiliário urbano para a Rede de Percursos Pedestres do Parque das Serras do Porto, incluindo aferição técnica, produção, transporte e colocação.
Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente concurso público tem por objeto o fornecimento de sinalética e mobiliário urbano com vista à implementação da Rede de Percursos Pedestres do Parque das Serras do Porto, incluindo aferição técnica, produção, transporte e colocação.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 157255.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34928470
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: AMPSP/CP/01/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Gondomar
Freguesia: União das Freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Gondomar
Freguesia: União das Freguesias de Foz do Sousa e Covelo
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Gondomar
Freguesia: União das Freguesias de Melres e Medas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Paredes
Freguesia: Freguesia de Aguiar de Sousa
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Paredes
Freguesia: Freguesia de Recarei
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Paredes
Freguesia: Freguesia de Sobreira
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Valongo
Freguesia: Freguesia de Valongo - Valongo
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Valongo
Freguesia: União das Freguesias de Campo e Sobrado
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
180 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação de Municípios Parque das Serras do Porto
Endereço desse serviço: Rua do Padrão, 27
Código postal: 4440 617
Localidade: Valongo
Telefone: 224227900
Endereço Eletrónico: serrasdoporto@gmail.com
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente do Conselho Executivo
Endereço: Rua do Padrão, 27
Código postal: 4440 617
Localidade: Valongo
Endereço Eletrónico: serrasdoporto@gmail.com
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/03/25
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. Alexandre Almeida
Cargo: Presidente do Conselho Executivo
413135602