Aviso (extrato) n.º 4820/2020
Sumário: Conclusão sem sucesso do período experimental do assistente técnico Marco Octávio de Jesus Delfim.
Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 45.º e do n.º 4 do artigo 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, e para os efeitos da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por meu despacho de 15 de janeiro de 2020, foi declarado concluído sem sucesso o período experimental do assistente técnico, Marco Octávio de Jesus Delfim, regressando à situação jurídico-funcional detida anteriormente, com efeitos a 1 de fevereiro de 2020.
27 de fevereiro de 2020. - A Subdiretora-Geral, Ana Silva Horta.
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