Anúncio de procedimento n.º 723/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505311593 - Águas do Oeste, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Operação - Saneamento
Endereço: ETAR da Charneca - Arelho
Código postal: 2510 193
Localidade: Óbidos
Telefone: 00351 262955600
Fax: 00351 262955601
Endereço Eletrónico: geral@aguasdooeste.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso para prestação de serviços para "REMOÇÃO, TRANSPORTE E DEPOSIÇÃO EM ATERRO DAS
AREIAS PRODUZIDAS NAS INFRAESTRUTURAS DA ÁGUAS DO OESTE, S.A."
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 51000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90510000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Infraestruturas da Águas do Oeste, S.A., localizadas na área de concessão da empresa (Municípios de Alcobaça, Alenquer, Arruda dos
Vinhos, Azambuja, Bombarral, Cadaval, Lourinhã, Nazaré, Óbidos, Peniche, Rio Maior, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras).
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Óbidos
Código NUTS: PT16B
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Documentos previstos no Programa do Procedimento.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direção de Operação - Saneamento
Endereço desse serviço: ETAR Charneca - Arelho
Código postal: 2510 193
Localidade: Óbidos
Telefone: 00351 262955600
Fax: 00351 262955601
Endereço Eletrónico: geral@aguasdooeste.com
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direção de Operação - Saneamento
Endereço: ETAR da Charneca - Arelho
Código postal: 2510 193
Localidade: Óbidos
Telefone: 00351 262955600
Fax: 00351 262955601
Endereço Eletrónico: geral@aguasdooeste.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/02/09
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Arménio Figueiredo
Cargo: Administrador Delegado
408417223
