Declaração de Retificação n.º 260-A/2020
Sumário: Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 52-B/2020, 2.º suplemento, de 15 de março de 2020, o Despacho 3301-D/2020, de 15 de março, procede-se à sua retificação.
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 52-B/2020, 2.º suplemento, de 15 de março de 2020, o Despacho 3301-D/2020, de 15 de março, procede-se à seguinte retificação:
Onde se lê na alínea c) do n.º 1:
«c) Suspensão dos serviços regulares, dos serviços regulares especializados e dos serviços ocasionais de transporte internacional de passageiros, à exceção das excursões efetuadas por cidadãos nacionais ou dos titulares de autorização de residência em Portugal que tenham saído do país e que pretendam regressar;»
deve ler-se:
«c) Suspensão dos serviços rodoviários regulares, dos serviços rodoviários regulares especializados e dos serviços rodoviários ocasionais de transporte internacional de passageiros, à exceção das excursões efetuadas por cidadãos nacionais ou dos titulares de autorização de residência em Portugal que tenham saído do país e que pretendam regressar;»
16 de março de 2020. - O Secretário-Geral, Marcelo Mendonça de Carvalho.
313125607