Aviso (extrato) n.º 4331/2020
Sumário: Celebração de contrato na sequência de alteração obrigatória de posicionamento remuneratório de trabalhadora da carreira e categoria de assistente técnico.
Celebração de Contrato na sequência de Alteração Obrigatória de Posicionamento Remuneratório
Para cumprimento do estipulado no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, articulado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 40.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, anexa à Lei 35/2014 de 20 de junho, na sua redação atual (LTFP), torna-se público que se procedeu à celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com a trabalhadora infra designada, na sequência de alteração obrigatória de posição remuneratória, com efeitos a 01/01/2018, atendendo ao disposto no n.º 7 e n.º 8 do artigo 156.º da LTFP, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 18.º da Lei 114/2017, de 29 de dezembro, Lei do Orçamento de Estado para o ano de 2018:
Rosa Joaquina Catalão Leonor Carmo, carreira e categoria de Assistente Técnico, 7.ª posição remuneratória e nível remuneratório n.º 12.
22 de fevereiro de 2020. - O Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Gafanhoeira (São Pedro) e Sabugueiro, Daniel Fernando Canoa Coelho.
313049184