Sumário: Notas curriculares de dirigentes designados em comissão de serviço.
Nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei 35/2014 de 20 de junho, torna-se público:
1 - Por Despacho da Senhora Vereadora, Dr.ª Ana Catarina da Rocha Araújo de 20 de fevereiro de 2019, foi designado para exercer em comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão Municipal de Projetos e Estudos Urbanísticos, Manuel da Silva Costa, por possuir a competência e o perfil exigido, vasta e comprovada aptidão e experiência profissional.
Nota curricular
Habilitações académicas:
Licenciatura em Engenharia Civil;
Especialização em Construções Civis - Opção livre em Estruturas Metálicas e ETAR's.
Habilitações profissionais:
Pós-Graduação em Engenharia Municipal.
Experiência profissional:
Diretor Departamento Municipal de Gestão da Via Publica:
Coordenação, planeamento e gestão de projetos de intervenção na Via Pública;
Responsabilidades na gestão da rede viária da cidade;
Responsabilidades na fiscalização de empreitadas e obras particulares;
Responsabilidades na gestão da iluminação pública;
Responsabilidades na gestão de semáforos;
Responsabilidades na gestão do estacionamento;
Elaboração de projetos;
Elaboração obras por administração direta;
Gerir e verificar as obras realizadas por empreitada.
Chefe da Divisão Municipal de Projetos e Estudos Urbanísticos:
Coordenação, planeamento e gestão de projetos de intervenção na Via Pública;
Responsabilidades na elaboração de estudos urbanísticos;
Apreciação de projetos de infraestruturas viárias;
Apoio e acompanhamento nos projetos de diversas entidades públicas (GO-Porto, Águas do Porto, etc.);
Apoio Técnico das empreitadas enquanto projetista;
Contratação de projetos;
Acompanhamento de obras:
Porto 2001;
Metro do Porto.
Outras Atividades/Cargos:
Licença de Projetista de Rede de Gás;
Membro da Ordem dos Engenheiros, inscrito na Região Norte;
Membro da Comissão CT115 - LNEC (tradução dos Euro-Códigos para a legislação nacional).
2 - Por Despacho da Senhora Vereadora, Dr.ª Ana Catarina da Rocha Araújo de 18 de março de 2019, foi designada para exercer em comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão Municipal de Património Cultural, Alexandra Cerveira Pinto Sousa Lima, por possuir a competência e o perfil exigido, vasta e comprovada aptidão e experiência profissional.
Nota curricular
Habilitações académicas:
Licenciada em História, Variante de Arqueologia, pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto (1985);
Mestre em Arqueologia, pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto (1994). Foi orientador da dissertação Carlos Alberto Ferreira de Almeida, com o tema «Sistemas de povoamento e ocupação do espaço em Castro Laboreiro, Serra da Peneda».
Habilitações profissionais:
Programa de Formação em Gestão Pública FORGEP do Instituto Nacional de Administração (2006);
Curso de Alta Direção em Administração Pública CADAP do Instituto Nacional de Administração (2008).
Experiência profissional:
De 1986 a 1991 foi professora do 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico e em 1992 exerceu funções no Arquivo Distrital de Braga no âmbito do Inventário dos Bens Culturais Móveis;
Entre 1992 e 1997 trabalhou no Parque Nacional da Peneda-Gerês, onde colaborou em projetos de investigação e valorização do património, nomeadamente em Castro Laboreiro e Santa Maria das Júnias;
Desde 1997 integra o quadro do atual Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas;
Entre 1997 e 2000 trabalhou no Parque Arqueológico do Vale do Coa e, desde essa data até 2002, no Centro Nacional de Arte Rupestre, ambos com sede em Vila Nova de Foz Coa;
Em outubro de 2004 assume o cargo de diretora do Parque Arqueológico do Vale do Coa;
A partir de julho de 2010, data da abertura ao público do Museu do Coa, até ao final desse ano, acumula a direção do Parque e do Museu do Coa, de que coordenou a elaboração dos conteúdos, mudança e adaptação dos recursos humanos às novas funções;
O Museu e Parque do Coa em 2011 passam a ser geridos pela então criada Fundação Coa Parque;
Entre 2011 e 2016 exerceu funções no âmbito da valorização e comunicação no Parque Natural do Douro Internacional, sob tutela do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Norte/ICNF;
A partir de 1 de novembro de 2016 assume a Chefia da Divisão Municipal de Museus e Património Cultural da Câmara Municipal do Porto;
Desde 11 de setembro de 2018 foi Chefe da Divisão Municipal de Património Cultural da Câmara Municipal do Porto em suplência e, desde 18 de março de 2019, é Chefe da Divisão Municipal de Património Cultural da Câmara Municipal do Porto.
Outras Atividades/Cargos:
Fundadora da Associação Profissional de Arqueologia e da Associação de Amigos do Parque e Museu do Coa, tendo integrado as respetivas direções por vários anos, sendo mentora do Projeto Arquivo de Memória, apoiado pela Fundação Calouste Gulbenkian. Foi consultora da Associação Transumância e Natureza, gestora da Áreas Protegida Privada Faia Brava. Tem publicações de artigos, participação e coordenação de livros, foi oradora em reuniões científicas e de divulgação e co-organizadora de diversos congressos, seminários e cursos de formação.
3 - Por Despacho da Senhora Vereadora, Dr.ª Ana Catarina da Rocha Araújo de 02 de abril de 2019, foi designado para exercer em comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão Municipal de Gestão Escolar, Joaquim Jaime Costa Castro Sousa, por possuir a competência e o perfil exigido, vasta e comprovada aptidão e experiência profissional.
Nota curricular
Habilitações académicas:
Licenciatura na variante de Educação Física; Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação.
Habilitações profissionais:
Pós-Graduação em Gestão Desportiva; Faculdade de Desporto da Universidade do Porto;
Pós-Graduação em Projeto, manutenção e operação de equipamentos de tratamento de água e de condicionamento do ar de Piscinas; ISEP - Instituto Superior de Engenharia do Porto.
Experiência profissional:
Chefe de Divisão - Divisão Municipal de Gestão Escolar - Câmara Municipal do Porto, desde setembro de 2018;
Chefe de Divisão - Divisão Municipal de Cultura, Desporto, Juventude e Animação - Câmara Municipal de Gondomar, entre 2006 a março de 2009;
Chefe de Divisão - Divisão Municipal de Desporto - Câmara Municipal de Gondomar, entre 2009 a março de 2014;
Docente do grupo 260 (Educação Física):
De 1992 a 1999 na Escola EB2,3 de Gondomar, Escola EB2,3 Caíde de Rei¸ Escola EB2,3 Caíde de Rei; Escola EB2,3 de Castelo de Paiva; Escola EB2,3 de Medas;
De 2014 até 31 de agosto 2018, no Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo.
4 - Por Despacho da Senhora Vereadora, Dr.ª Ana Catarina da Rocha Araújo de 16 de julho de 2019, foi designada para exercer em comissão de serviço no cargo de Chefe de Unidade - Gabinete de Apoio ao Provedor do Munícipe, Maria Inês de Castro Andrade Ribeiro, por possuir a competência e o perfil exigido, vasta e comprovada aptidão e experiência profissional.
Nota curricular
Habilitações académicas:
Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa - Escola de Direito do Porto.
Habilitações profissionais:
Pós-Graduação em Direito Administrativo, Universidade Católica Portuguesa, Formação sobre O Código dos Contratos Públicos - Revisto, do Instituto de Gestão e Administração Pública;
Curso sobre o Acesso à Informação Administrativa e à Proteção de Dados Pessoais, Certificado de Aptidão Profissional e Ordem dos Advogados do Porto.
Experiência profissional:
Jurista no Gabinete de Apoio ao Provedor do Municipal da Câmara Municipal do Porto;
Jurista no Gabinete Jurídico da Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto;
Advogada na Sociedade de Advogados CRBA - Capitão Rodrigues Basto, Areia & Associados, RL, no Porto;
Juiz Social no Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia;
Técnica de Acompanhamento/Mediadora do Gabinete de Inserção Profissional (GIP) da Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação do Porto;
Técnica de acompanhamento dos Cursos de Educação e Formação para Adultos e das Formações Modelares Certificadas, na Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação do Porto;
Técnica dinamizadora do Projeto MINA - Mulheres e Ideias Negócios em Ação, na Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação do Porto;
Secretária de Direção, numa empresa do ramo automóvel.
Outras Atividades/Cargos:
Representou Portugal, em Paris, junto da Association National dês Conseils d'Énfants et de Jeunes, num encontro de jovens europeus sobre o tema «Echanges de jeunes européens: pour um dynamique de participation»;
Participou no Intercâmbio de Cultura Juvenil, na cidade de Marselha.
5 - Por Despacho da Senhora Vereadora, Dr.ª Ana Catarina da Rocha Araújo de 16 de julho de 2019, foi designado para exercer em comissão de serviço no cargo de Chefe da Divisão Municipal de Apoio Geral, Maria José Alves, por possuir a competência e o perfil exigido, vasta e comprovada aptidão e experiência profissional.
Nota curricular
Habilitações académicas:
Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas - Especialização em Recursos Humanos.
Habilitações profissionais:
Curso Implementação de Sistemas de Gestão de Qualidade;
Curso Metodologias de Auditoria e Qualidade;
Curso Gestão de Processos e Implementação de Indicadores;
Curso Os Procedimentos da Fiscalização Municipal;
Curso Regime Jurídico da Urbanização e Edificação;
Curso Metodologias Interativas de Participação;
Curso avaliação Económica e Financeira de Projetos;
Curso Código da Contratação Pública;
Curso Formação Pedagógica de Formadores;
Domínio de informática na ótica do utilizador;
Domínio de línguas Francês e Espanhol - Utilizador experiente; Inglês - Utilizador elementar.
Experiência profissional:
Julho de 2014 a setembro de 2019 - exerceu funções de técnica superior, na Divisão de Fiscalização, na Câmara Municipal de Braga;
Janeiro de 2013 a julho de 2014 - exerceu funções de técnica superior, na Divisão Municipal de Fiscalização Geral e de Atividade Comercial, na Câmara Municipal do Porto;
Setembro de 2011 a dezembro de 2012 - exerceu funções de coordenadora da Loja do Cidadão e da Loja de Empresa de Braga;
De março a setembro de 2011 - exerceu funções de apoio à coordenação da Loja do Cidadão de Braga;
Julho de 2009 a março de 2011 - exerceu funções de técnica superior, na Direção Municipal da Via Pública, na Câmara Municipal do Porto;
Maio de 2001 a junho de 2009 - exerceu funções de técnica superior, na Divisão Municipal de Formação, na Câmara Municipal do Porto.
6 - Por Despacho da Senhora Vereadora, Dr.ª Ana Catarina da Rocha Araújo de 11 de dezembro de 2019, foi designado para exercer em comissão de serviço no cargo de Chefe da Divisão Municipal de Compras, Ricardo Jorge Calado da Costa e Silva, por possuir a competência e o perfil exigido, vasta e comprovada aptidão e experiência profissional.
Nota curricular
Habilitações académicas:
Licenciado em Engenharia Mecânica.
Habilitações profissionais:
Ao longo da sua carreira tem frequentado vários cursos de formação profissional relacionados com o código dos contratos públicos, o sistema de contabilidade pública (POCAL e SNC-AP), sustentabilidade, inteligência artificial, sistema de gestão da qualidade e indicadores de gestão.
Experiência profissional:
Iniciou a sua carreira em reabilitação ambiental de aterros sanitários e serviços de limpeza urbana na empresa Ecorrumo;
Em setembro de 2001 integra os quadros do Município do Porto, exercendo funções de técnico superior na Direção Municipal de Ambiente e Serviços Urbanos até junho de 2007;
Desempenhou, de junho de 2007 a julho de 2019, as funções de técnico superior na Divisão Municipal de Compras do Município do Porto;
Desempenha, desde julho de 2019, as funções de Chefe da Divisão de Compras no Município do Porto;
De 2010 a 2013, desenvolveu e implementou o Projeto de desmaterialização do processo de compras no Município do Porto, que se traduziu numa única solução eletrónica, que suporta todo o processo, desde a fase de manifestação da necessidade aquisitiva até à conclusão da execução do contrato.
Outras Atividades/Cargos:
Formador certificado com trabalho feito em gestão dos contratos públicos, agentes de conservação e preservação do ambiente urbano (módulo resíduos urbanos), manuseamento de gruas e acondicionamento de cargas.
7 - Por Despacho da Senhora Vereadora, Dr.ª Ana Catarina da Rocha Araújo de 03 de fevereiro de 2020, foi designada para exercer em comissão de serviço no cargo de Chefe da Divisão Municipal de Assessoria e Gestão da Produção Jurídica, Ana Isabel Palas Bernardo, por possuir a competência e o perfil exigido, vasta e comprovada aptidão e experiência profissional.
Nota curricular
Habilitações académicas:
Licenciatura em Direito, pela Escola de Direito da Universidade do Minho;
Curso Pós-Graduação em Direito da Comunicação, pelo Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
Pós-Graduação/Curso de Especialização em Direito das Autarquias Locais, pela Escola de Direito da Universidade do Minho.
Habilitações profissionais:
Certificado de Competências Pedagógicas - CCP (Antigo CAP de Formador);
Advogada inscrita na Ordem dos Advogados - cédula prof. n.º 9538P (atualmente suspensa).
Experiência profissional:
Chefe da Divisão Municipal de Assessoria e Gestão da Produção Jurídica, da Câmara Municipal do Porto, em regime de substituição, entre outubro de 2019 e fevereiro de 2020;
Assessora Jurídica na Direção Municipal de Administração, Gestão e Prospetiva (DMGAP), da Câmara Municipal de Braga, de julho de 2014 a setembro de 2019;
Jurista - Técnica Superior, Divisão dos Serviços Jurídicos e do Contencioso da Câmara Municipal de Braga, de janeiro de 2008 a julho de 2014;
Advogada (2005-2008);
Representante do Ministério Público (2003);
Advogada estagiária (2000-2002).
Outras Atividades/Cargos:
Formadora.
8 - Por Despacho da Senhora Vereadora, Dr.ª Ana Catarina da Rocha Araújo de 03 de fevereiro de 2020, foi designado para exercer em comissão de serviço no cargo de Diretor de Departamento Municipal Jurídico e de Contencioso, Abel Lima Baptista, por possuir a competência e o perfil exigido, vasta e comprovada aptidão e experiência profissional.
Nota curricular
Habilitações académicas:
Licenciatura em Direito.
Habilitações profissionais:
Ações de formação:
«Processos de contraordenação»;
«Preparação pedagógica de formadores»;
«Curso de formação para estagiários da carreira técnica superior e técnica»;
«Sessão de Sensibilização em Auxílios de Estado»;
«IV FILM - Fórum Informal sobre Literacia Mediática»;
«I Congresso Global de Direitos Humanos: novas políticas de cidadania e de desenvolvimento sustentável».
Experiência profissional:
Professor provisório do 2.º grupo (francês) na Escola Preparatória de Paredes de Coura;
Formador da Direção-Geral de Apoio e Extensão Educativa de Ponte de Lima, nas áreas de Português e o Homem e o Ambiente Social;
Chefe de Divisão Administrativa e Financeira, na Câmara Municipal da Nazaré;
Diretor de Departamento Administrativo, na Câmara Municipal de Lamego;
Diretor do Centro Distrital da Segurança Social de Viana do Castelo;
Chefe da Divisão de Educação, Ação Social e Cultura, na Câmara Municipal de Lamego.
Outras Atividades/Cargos:
Vice-Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima;
Presidente da Assembleia Municipal de Ponte de Lima;
Vereador da Câmara Municipal de Monção;
Deputado à Assembleia da República (2005-2016).
2020-02-17. - A Diretora de Municipal de Recursos Humanos, Salomé Ferreira.
313036629
