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Aviso (extrato) 4128/2020, de 10 de Março

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Sumário

Cessação da comissão de serviço no cargo de diretor de serviços do Departamento de Informática, Sistemas de Informação e Instalações do licenciado Joaquim Fernando Ribeiro Muxagata

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 4128/2020

Sumário: Cessação da comissão de serviço no cargo de diretor de serviços do Departamento de Informática, Sistemas de Informação e Instalações do licenciado Joaquim Fernando Ribeiro Muxagata.

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, a seu pedido, ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, o licenciado Joaquim Fernando Ribeiro Muxagata cessa funções no cargo de Diretor de Serviços do Departamento de Informática, Sistemas de Informação e Instalações da Direção-Geral das Autarquias Locais, para o qual havia sido designado, em comissão de serviço, conforme aviso 14575/2018, publicado no Diário da República n.º 197, 2.ª série, de 12 de outubro de 2018, com efeitos a 1 de março de 2020.

17 de fevereiro de 2020. - A Diretora-Geral, Sónia Ramalhinho.

313032043

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4033199.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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