Aviso (extrato) n.º 4041/2020

Sumário: Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho não ocupados para a carreira/categoria de assistente técnico e de dois postos de trabalho não ocupados para a carreira/categoria de assistente operacional.

Procedimento concursal comum para ocupação de 2 (dois) postos de trabalho não ocupados para a carreira/categoria de assistente técnico e de 2 (dois) postos de trabalho não ocupados para a carreira/categoria de assistente operacional

1 - Nos termos do disposto no artigo 11.º da Portaria 125-A/2019, de 30 de abril, conjugado com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação em vigor, e com os artigos 4.º e 9.º do Decreto-Lei 209/2009, de 3 de setembro, torna -se público que se encontra aberto pelo prazo de dez dias úteis, a contar do 1.º dia útil da publicação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República, procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo Indeterminado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, para preenchimento dos seguintes postos de trabalho, previstos no mapa de pessoal desta União de Freguesias:

Ref. A - 2 (dois) postos de trabalho e desempenho das funções inerentes à categoria/carreira de assistente técnico.

Caracterização do posto de trabalho: Funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, incumbindo-lhes executar tarefas de atendimento ao público, registo e emissão de atestados, registo de canídeos, gestão de atendimentos presenciais, expediente, arquivo e secretaria.

Ref. B - 2 (dois) postos de trabalho e desempenho das funções inerentes à categoria/carreira de assistente operacional.

Caracterização do posto de trabalho: Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico. Grupo de trabalhadores que executam funções como operários nos jardins públicos da Freguesia, assim como pequenas reparações nos Estabelecimentos Escolares, de caracter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais definidas por superiores hierárquicos e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento da subunidade orgânica na qual estão inseridos, podendo comportar esforço físico. São responsáveis pela correta utilização dos equipamentos, podendo, quando necessário, proceder à manutenção e reparação dos mesmos.

2 - Local de trabalho: Na área territorial da União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão

3 - Requisitos habilitacionais exigidos: carreira/categoria de assistente técnico; Grau de complexidade funcional 2 - Titularidade do 12.º ano de escolaridade; carreira/categoria de assistente operacional; Grau de complexidade funcional 1 - Titularidade de escolaridade mínima obrigatória.

4 - A versão integral do presente aviso encontra-se publicada na bolsa de emprego público (BEP) acessível em www.bep.gov. pt e na página eletrónica da autarquia em www.uf-massamamabraao.pt

19 de fevereiro de 2020. - O Presidente da União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão, Pedro Alexandre de Oliveira Brás.

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