Aviso (extrato) 3879/2020, de 5 de Março
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Corpo emitente:
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
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Fonte: Diário da República n.º 46/2020, Série II de 2020-03-05.
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Data:
2020-03-05
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Documento na página oficial do DRE
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Cessação da relação jurídica de emprego público por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador Alberto Fontes Valentim, coordenador técnico do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa
Aviso (extrato) n.º 3879/2020
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador Alberto Fontes Valentim, coordenador técnico do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa.
Nos termos do estipulado na alínea d) n.º 1 do artigo 4.º conjugado com o n.º 1 do artigo 304.º ambos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que Alberto Fontes Valentim, Coordenador Técnico do mapa de pessoal do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, com Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, cessou a relação jurídica de emprego público, por denúncia a seu pedido, com produção de efeitos ao dia 1 de fevereiro de 2020.
12 de fevereiro de 2020. - O Diretor Executivo, Jorge Piteira Martins.
313013713
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4028800.dre.pdf .
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