Declaração de Retificação n.º 193/2020
Sumário: Retifica o aviso da 3.ª Alteração Simplificada do Plano Diretor Municipal do Porto.
Retifica o aviso da 3.ª Alteração Simplificada do Plano Diretor Municipal do Porto
Adolfo Manuel dos Santos Marques de Sousa, diretor municipal da presidência, torna público, ao abrigo da competência delegada através da ordem de serviço n.º I/343222/2019/CMP, que, sob proposta da Câmara Municipal, a assembleia municipal aprovou no dia 11 de novembro de 2019 a 3.ª Alteração Simplificada do Plano Diretor Municipal do Porto (PDM), tendo sido o Aviso 315/2020 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2020.
Através da presente declaração procede-se à retificação do Aviso 315/2020, sendo que onde por lapso se lê «Sumário: Proposta de alteração simplificada ao Plano Diretor Municipal - participação pública» deve ler-se «Sumário: Alteração simplificada ao Plano Diretor Municipal».
11 de fevereiro de 2020. - O Diretor Municipal da Presidência, Adolfo Sousa.
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