Sumário: Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência do procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 10211/2019, de 18 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, para a carreira de assistente operacional, na área mecânica.
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, em cumprimento do despacho proferido pelo Presidente da Câmara Municipal de Oeiras em 31 de janeiro de 2020, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com os trabalhadores infra identificados, com recurso à reserva de recrutamento constituída, na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso/extrato n.º 10211/2019, de 18 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, para a carreira de Assistente Operacional, na área Mecânica, integrados na 4.ª posição remuneratória, nível 4 da tabela remuneratória única a que corresponde a remuneração mensal de (euros) 635,07(euro):
Henrique Manuel Matos dos Santos Madaíl, com efeitos a 3 de fevereiro de 2020;
Ricardo Jorge Fraústo Luís, com efeitos a 3 de fevereiro de 2020.
O período experimental inicia-se com a celebração dos respetivos contratos e tem a duração de 60 dias, aplicável nos termos e condições previstos no artigo 9.º da parte preambular da Lei 35/2014, de 20 de junho e Cláusula 20.ª do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 85/2018.
14 de fevereiro de 2020. - O Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Afonso Morais.
313017594
