Sumário: Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência do procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 11949/2019, de 24 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, para a carreira de assistente operacional, na área de lavagem de viaturas.
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, em cumprimento do despacho proferido pelo Presidente da Câmara Municipal de Oeiras em 31 de janeiro de 2020, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com os trabalhadores infra identificados, com recurso à reserva de recrutamento constituída, na sequência do procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 11949/2019, de 24 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, para a carreira de Assistente Operacional, na área de Lavagem de Viaturas, integrados na 4.ª posição remuneratória, nível 4 da tabela remuneratória única a que corresponde a remuneração mensal de (euros) 635,07(euro):
Matheus Vinicíus da Costa e Silva, a iniciar a 3 de fevereiro de 2020;
João Jorge Gonçalves Duarte, a iniciar a 3 de fevereiro de 2020;
Pedro Miguel Ataújo Castanheira, a iniciar a 3 de fevereiro de 2020.
O período experimental inicia-se com a celebração dos respetivos contratos e tem a duração de 60 dias, aplicável nos termos e condições previstos no artigo 9.º da parte preambular da Lei 35/2014, de 20 de junho e Cláusula 20.ª do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 85/2018.
14 de fevereiro de 2020. - O Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Afonso Morais.
313017634
