Sumário: Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência do procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 11292/2019, de 10 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 10 de julho de 2019, para a carreira de assistente operacional, na área administrativa.
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, em cumprimento do despacho proferido pelo Presidente da Câmara Municipal de Oeiras em 22 de janeiro de 2020, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com os trabalhadores infra identificados, com recurso à reserva de recrutamento constituída, na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso/extrato n.º 11292/2019, de 10 de julho, publicado em DR 2.ª série, n.º 130, para a carreira de Assistente Operacional, na área Administrativa, integrados na 4.ª posição remuneratória, nível 4 da tabela remuneratória única a que corresponde a remuneração mensal de (euros) 635,07 (euro):
Ana Rita da Silva Videira, com efeitos a 24 de janeiro de 2020
Marta Alexandra Rosa Neto, com efeitos a 24 de janeiro de 2020
Pedro Manuel Brandão dos Santos de Carvalho, com efeitos a 24 de janeiro de 2020
Pedro Miguel Pereira Pais Marques, com efeitos a 24 de janeiro de 2020
Rafaela Pestana Mendes, com efeitos a 24 de janeiro de 2020
O período experimental inicia-se com a celebração dos respetivos contratos e tem a duração de 60 dias, aplicável nos termos e condições previstos no artigo 9.º da parte preambular da Lei 35/2014, de 20 de junho e Cláusula 20.ª do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 85/2018.
13 de fevereiro de 2020. - O Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Afonso Morais.
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