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Aviso 3528/2020, de 2 de Março

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Sumário

Nomeação de chefe de gabinete e adjunto do gabinete de apoio ao presidente

Texto do documento

Aviso 3528/2020

Sumário: Nomeação de chefe de gabinete e adjunto do gabinete de apoio ao presidente.

Para efeitos no disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014 de 20 de junho, torna-se público que nomeei, nos termos do artigo 42.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, para desempenhar funções nos Gabinetes de Apoio à Presidência, os senhores:

Chefe de Gabinete: Júlio Manuel do Rosário Santos, com efeitos a partir de 14 de janeiro de 2020, cessando as suas funções de adjunto conforme Aviso 14510/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 232 - 4 de dezembro de 2017;

Adjunto: Nuno Jorge Lino Mira, com efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2020;

5 de fevereiro de 2020. - O Presidente da Câmara, Paulo Jorge Mira Lucas Cegonho Queimado, Dr.

312990751

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4023750.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República

    Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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