Declaração de Retificação n.º 182/2020

Sumário: Retificação do Contrato (extrato) n.º 23/2020.

Por ter sido publicado com inexatidão, procede-se à retificação do Contrato (extrato) n.º 23/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de janeiro de 2020, nos seguintes termos:

Onde se lê:

«Dá-se público conhecimento que o contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo, a que corresponde o número de cadastro C-156 e a denominação de 'Alto do Facho', celebrado em 28 de março de 2019, entre o Estado e a Proton Cuarzos, Lda.»

deve ler-se:

«Dá-se público conhecimento que o contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo, a que corresponde o número de cadastro C-156 e a denominação de 'Alto do Facho', celebrado em 8 de maio de 2019, entre o Estado e a Proton Cuarzos, Lda.»

10 de fevereiro de 2020. - O Diretor-Geral, João Pedro Correia Bernardo.

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