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Aviso 3281/2020, de 26 de Fevereiro

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Sumário

Cessação da relação jurídica de emprego público por denúncia de contrato de trabalho

Texto do documento

Aviso 3281/2020

Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por denúncia de contrato de trabalho.

Cessação da relação jurídica de emprego público por denúncia de contrato de trabalho

Em cumprimento do disposto no n.º 1, alínea d), do artigo 4.º da Lei 35/2014 de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da trabalhadora Fátima Maria da Silva Quaresma, assistente operacional, por denúncia do respetivo contrato, ao abrigo do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014 de 20 de junho, com efeitos a 1 de fevereiro de 2020.

6 de fevereiro de 2020. - O Diretor, Albérico Tavares Vieira.

312993635

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4018161.dre.pdf .

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