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Aviso 3280/2020, de 26 de Fevereiro

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Sumário

Cessação da relação jurídica de emprego público por denúncia de contrato de trabalho

Texto do documento

Aviso 3280/2020

Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por denúncia de contrato de trabalho.

Cessação da relação jurídica de emprego público por denúncia de contrato de trabalho

Em cumprimento do disposto no n.º 1, alínea d), do artigo 4.º da Lei 35/2014 de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da trabalhadora Sara Patrícia Oliveira Flamengo, assistente operacional, por denúncia do respetivo contrato, ao abrigo do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014 de 20 de junho, com efeitos a 1 de novembro de 2019.

6 de fevereiro de 2020. - O Diretor, Albérico Tavares Vieira.

312993724

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4018160.dre.pdf .

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