Aviso (extrato) n.º 3229/2020
Sumário: Integrações no mapa de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas, por consolidação definitiva da mobilidade, dos técnicos superiores Carlos Miguel de Andrade Pessoa e Sandra Maria Evangelista de Oliveira Torres e da assistente técnica Ana Sofia Nozes Pedro.
Em conformidade com o estipulado na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que na sequência da integração por consolidação da mobilidade no mapa de pessoal desta Direção-Geral, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 45.º, n.º 6, e 46.º do Decreto-Lei 440/99, de 2 de novembro, e do artigo 99.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, foram celebrados Contratos de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, com Carlos Miguel de Andrade Pessoa, técnico superior, posicionado na 6.ª posição remuneratória e nível remuneratório 31, da tabela remuneratória única, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2019, com Sandra Maria Evangelista de Oliveira Torres, técnica superior, posicionada entre a 3.ª e 4.ª posição remuneratória e entre o nível remuneratório 19 e 23, e com Ana Sofia Nozes Pedro, assistente técnica, posicionada na 3.ª posição remuneratória e nível remuneratório 8, da tabela remuneratória única, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2020.
10 de fevereiro de 2020. - A Subdiretora-Geral, Márcia Vala.
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