MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Mogadouro
NIPC: 500900280
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE MOGADOURO
Endereço: RUA 5 DE OUTUBRO, 59
Código postal: 5200 218
Localidade: MOGADOURO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Telefone: 279342847
Endereço da Entidade: www.misericordiamogadouro.pt
Endereço Eletrónico: concursos@misericordiamogadouro.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Remodelação e Beneficiação da ERPI S. João de Deus
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Remodelação e Beneficiação da ERPI S. João de Deus
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 299000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45215212
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CPU/1/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito: Bragança
Concelho: Mogadouro
Freguesia: União das Freguesias de Mogadouro, Valverde, Vale de Porco e Vilar de Rei
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
8 meses
O contrato é passível de renovação? Não
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Anexo II; Certidão de teor do pacto social da empresa onde constem os poderes necessários que são conferidos para outorgar o contrato, devidamente atualizada; De acordo com o exigido nas Peças do Procedimento; Documentos probatórios de que o adjudicatário não se encontra abrangido por nenhum dos casos referidos nas alíneas a), b), c), d) e i) do artigo 55º do CCP; Titularidade de alvará e certificado de empreiteiro de obras públicas.
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
alvará
Descrição:
Titularidade de alvará e certificado de empreiteiro de obras públicas.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE MOGADOURO
Endereço desse serviço: RUA 5 DE OUTUBRO, 59
Código postal: 5200 218
Localidade: MOGADOURO
Telefone: 279342847
Endereço Eletrónico: concursos@misericordiamogadouro.com
8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Até
Até às 23 : 59 do 8 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Preço
11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE MOGADOURO
Endereço: RUA 5 DE OUTUBRO, 59
Código postal: 5200 218
Localidade: MOGADOURO
Telefone: 279342847
Endereço Eletrónico: concursos@misericordiamogadouro.com
12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/02/24 16:49:00
13 - PROGRAMA DO CONCURSO
O Programa do Concurso encontra-se disponível na plataforma electrónica acinGov (www.acingov.pt).
14 - CADERNO DE ENCARGOS
O Caderno de Encargos encontra-se disponível na plataforma electrónica acinGov (www.acingov.pt).
15 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: AMÂNCIO ALBERTO PIRES RIBEIRO
Cargo: GESTOR DE PROJETO
413052975