Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado do assistente operacional (vigilância de instalações) José Carlos Lopes Martins e do assistente operacional (vias municipais) Joaquim António Lobo Pereira.
Para os efeitos previstos na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º do Preâmbulo da Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, os trabalhadores abaixo mencionados:
José Carlos Lopes Martins, Assistente Operacional (Vigilância de Instalações), Posição e Nível 7, por motivo de aposentação, com produção de efeitos a contar do dia 31 de janeiro de 2020;
Joaquim António Lobo Pereira, Assistente Operacional (Vias Municipais), Posição e Nível 4, por motivo de pensão por velhice, com produção de efeitos a contar do dia 31 de janeiro de 2020.
3 de fevereiro de 2020. - O Chefe da Divisão de Gestão Administrativa e Recursos Humanos, Joaquim Cadeirinhas.
312982335
