Sumário: Designa a mestre Maria João de Brito Gonçalves Martins Soares para exercer, em regime de substituição, o cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral das Artes.
Considerando que o n.º 1 do artigo 27.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Órgãos da Administração Central, Local e Regional do Estado, aprovado pela Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, estabelece que, em caso de vacatura, os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituição até à designação do novo titular, a qual segue procedimento concursal;
Considerando que se encontra vago o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral das Artes e que importa acautelar o normal funcionamento deste organismo;
Assim, nos termos do disposto no artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, conjugado com o artigo 3.º do Decreto Regulamentar 35/2012, de 27 de março, que aprova a orgânica da Direção-Geral das Artes:
1 - Designo para exercer o cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral das Artes, em regime de substituição, até à nomeação do titular na sequência do procedimento concursal, a mestre Maria João de Brito Gonçalves Martins Soares, cuja nota curricular anexa ao presente despacho evidencia perfil adequado e demonstrativo da aptidão e da experiência profissional necessárias ao exercício do referido cargo.
2 - O presente despacho produz efeitos a 1 de fevereiro de 2020.
31 de janeiro de 2020. - A Ministra da Cultura, Graça Maria da Fonseca Caetano Gonçalves.
Nota curricular
Dados pessoais:
Nome: Maria João de Brito Gonçalves Martins Soares;
Data de nascimento: 1 de fevereiro de 1973;
Grau académico: Mestrado em Gestão e Estudos da Cultura pelo ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa (2015); Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1999).
Experiência profissional:
Desde março de 2017 colaborou com a Galeria Graça Brandão, Galeria de Arte Contemporânea, em Lisboa;
Entre janeiro e março de 2017 participou na produção do programa «Mapa das Ideias e Rede Art Agency», em Lisboa;
Entre julho e dezembro de 2016, colaborou na pré-produção do Projeto Educativo BoCA (Biennial of Contemporary Arts), em Lisboa;
Entre 2014 e 2016, foi gestora projetos e atividades na Carpe Diem Arte e Pesquisa, Centro de Arte Contemporânea, em Lisboa;
Entre 2009 e 2016, exerceu funções de Gestora do Gabinete de Apoio à Vítima de Lisboa da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV);
Foi consultora jurídica entre 2003 e 2008.
Formação profissional:
Frequência desde 2019, do curso de Pós-graduação em Mercado da Arte e Colecionismo, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa;
Em 2018, frequentou o curso «Foundations in Curating», no Sotheby's Institute of Art, em Londres;
Em 2015, participou no workshop «Planificação e Organização de exposições. O Papel do Curador», AntiFrame, Art Consulting;
Em 2013, frequentou o curso «Da Neovanguarda à Actualidade», na Sociedade Nacional de Belas-Artes, em Lisboa;
Entre 2011 e 2012, frequentou o curso de História da Arte Contemporânea, na Sociedade Nacional de Belas-Artes (Lisboa).
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