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Anúncio de Procedimento 1866/2020, de 18 de Fevereiro

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Sumário

Pavimentação do Caminho de Coto de Cabras e do Caminho do Monte em Cossourado, e Caminho da Calçada das Vinhas em Linhares.

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Paredes de Coura

NIPC: 506632938

Endereço: Largo Visconde de Moselos, Ap6

Código postal: 4941 909

Localidade: Paredes de Coura

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Paredes de Coura

Freguesia: União das Freguesias de Cossourado e Linhares

Telefone: 251780100

Endereço Eletrónico: geral@paredesdecoura.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Pavimentação do Caminho de Coto de Cabras e do Caminho do Monte em Cossourado, e Caminho da Calçada das Vinhas em Linhares.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Pavimentação do Caminho de Coto de Cabras e do Caminho do Monte em Cossourado, e Caminho da Calçada das Vinhas em Linhares.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 29131.38 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233200

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 14/20_E

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Paredes de Coura

Freguesia: União das Freguesias de Cossourado e Linhares

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

90 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Ver art.º 22.º do programa de procedimento.

Descrição:

Anexo II; Documento comprovativo de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do art.º 55º do CCP; Alvarás ou títulos de registos de empreiteiro de obras públicas-1.ª Sub da 2.º Cat

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras Públicas - Serviço de Contratação Pública e Financiamentos

Endereço desse serviço: Largo Visconde de Moselos, Ap6

Código postal: 4941 909

Localidade: Paredes de Coura

Endereço Eletrónico: cpublica@paredesdecoura.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 16 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: Não avaliado

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço unitário

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Paredes de Coura

Endereço: Largo Visconde de Moselos, Ap6

Código postal: 4941 909

Localidade: Paredes de Coura

Telefone: 251780100

Endereço Eletrónico: geral@paredesdecoura.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2020/02/18

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Vitor Paulo Gomes Pereira

Cargo: Presidente

413025353

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4010684.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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