MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município do Corvo
NIPC: 512065837
Endereço: Rua Jogo da Bola s/n
Código postal: 9980 024
Localidade: Corvo
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Corvo
Freguesia: Não aplicável
Telefone: 292590200
Fax: 292596120
Endereço da Entidade: www.cm-corvo.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-corvo.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Captação de água das Lagoas Artificias até ao Depósito de Abastecimento de Água
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Captação de água das Lagoas Artificias até ao Depósito de Abastecimento de Água
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 225731.87 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232150
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP/1/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Corvo
Freguesia: Não aplicável
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
150 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
Os previstos no artigo 34º do programa de procedimento: 6.ª subcategoria Saneamento básico da 2.ª Categoria Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas que cubra o valor global da proposta; Subcategorias da 1.ª Edifícios e património construído, que cubra o valor dos trabalhos 1.ª Estruturas e Elementos de Betão Subcategorias da 5.ª Outros trabalhos, que cubra o valor dos trabalhos 1.ª Demolições 2.ª Movimentação de terras 12.ª Andaimes e outras estruturas provisórias
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Administrativa e Financeira
Endereço desse serviço: Rua Jogo da Bola s/n
Código postal: 9980 024
Localidade: Corvo
Telefone: 292590200
Fax: 292596120
Endereço Eletrónico: geral@cm-corvo.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia Tecnica - (VTP)
Ponderação: 60 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço (PP)
Ponderação: 40 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 2 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal
Endereço: Rua Jogo da Bola s/n
Código postal: 9980 024
Localidade: Corvo
Telefone: 292590200
Fax: 292596120
Endereço Eletrónico: geral@cm-corvo.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/02/18
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Manuel Alves da Silva
Cargo: Presidente da Câmara Municipal do Corvo
413025897