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Anúncio de Procedimento 1788/2020, de 17 de Fevereiro

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Sumário

Requalificação dos Eixos Pedonais Estruturantes Centro Cidade - Hospital e Norte da Cidade - Avenida RI 13

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Real

NIPC: 506359670

Endereço: Av Carvalho Araújo

Código postal: 5000 657

Localidade: Vila Real

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: geral@cm-vilareal.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Requalificação dos Eixos Pedonais Estruturantes Centro Cidade - Hospital e Norte da Cidade - Avenida RI 13

Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação dos Eixos Pedonais Estruturantes Centro Cidade - Hospital e Norte da Cidade - Avenida RI 13

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 390488.15 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45220000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito: Vila Real

Concelho: Vila Real

Freguesia: Freguesia de Vila Real

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

240 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

A 1ª subcategoria da 2ª categoria, subcategoria considerada determinante, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta.

A 5.ª subcategorias da 2ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitem a proposta.

A 4.ª e 4.ª subcategorias da 4ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitem a proposta.

A 1.ª e 8.ª subcategorias da 5ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitem a proposta.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento Administrativo e Financeiro

Endereço desse serviço: Av Carvalho Araújo

Código postal: 5000 657

Localidade: Vila Real

Endereço Eletrónico: scp@cm-vilareal.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: Qualidade

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Vila Real

Endereço: Av Carvalho Araújo

Código postal: 5000 657

Localidade: Vila Real

Endereço Eletrónico: geral@cm-vilareal.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2020/02/17

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Rui Jorge Cordeiro Gonçalves dos Santos

Cargo: Presidente da Câmara de Vila Real

413016135

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4009173.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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