MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Penafiel
NIPC: 501073663
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DOSMA
Endereço: Praça Municipal
Código postal: 4564 002
Localidade: Penafiel
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Porto
Concelho: Penafiel
Freguesia: Freguesia de Penafiel
Telefone: 255710700
Fax: 255711066
Endereço da Entidade: www.cm-penafiel.pt
Endereço Eletrónico: penafiel@cm-penafiel.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PONTO C CULTURA & CRIATIVIDADE - (REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EDIFÍCIO PARA FINS CULTURAIS NO CENTRO HISTÓRICO) - PENAFIEL
Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação e ampliação de edifício para fins culturais no Centro Histórico de Penafiel
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 4975951.94 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45210000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Porto
Concelho: Penafiel
Freguesia: Freguesia de Penafiel
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
720 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Classe 6
Descrição:
Devem possuir a 1.ª subcategoria da 1.ª categoria, da classe correspondente ao valor global da proposta. E 1.ª subcategoria da 4.ª categoria, correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeite.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Dosma
Endereço desse serviço: Praça Municipal
Código postal: 4564 002
Localidade: Penafiel
Telefone: 255710700
Fax: 255711066
Endereço Eletrónico: penafiel@cm-penafiel.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 29 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: NA
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: NA
Ponderação: 0 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Penafiel
Endereço: Praça Municipal
Código postal: 4564 002
Localidade: Penafiel
Telefone: 255710700
Fax: 255711066
Endereço Eletrónico: penafiel@cm-penafiel.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/02/17
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Benedita Rosa Moreiras Ferreira Nunes
Cargo: Coordenadora-Técnica
413020452