MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Santa Cruz das Flores
NIPC: 512079110
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Sr. Presidente da Câmara Municipal
Endereço: Rua Senador André Freitas, 13
Código postal: 9970 337
Localidade: SANTA CRUZ DAS FLORES
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Santa Cruz das Flores
Freguesia: Freguesia de Santa Cruz das Flores
Telefone: 292590700
Fax: 292590718
Endereço da Entidade: http://www.cmscflores.pt/
Endereço Eletrónico: geral@cmsflores.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de combustíveis rodoviários para os serviços da Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de combustíveis rodoviários, nomeadamente Gasóleo e Gasolina, para o normal funcionamento dos serviços da Câmara Municipal, até aos seguintes limites máximos contratuais:
Lote A - Gasóleo EUR 48.165,25 (EUR 56.835,00 IVA incluído);
Lote B - Gasolina EUR 3.385,83 (EUR 3.995,28 IVA incluído);
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 51551.08 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
Objetos complementares
Vocabulário principal: 09134100
Vocabulário principal: 09132100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: Nº 2/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Santa Cruz das Flores
Freguesia: Freguesia de Santa Cruz das Flores
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Anos
1 anos
O contrato é passível de renovação? Não
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os constantes no artigo 5.º do Programa de concurso, nomeadamente:
a) Declaração conforme modelo constante do anexo II ao Código dos Contratos Públicos (CCP);
b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º do CCP;
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS FLORES
Endereço desse serviço: Rua Senador André Freitas, 13
Código postal: 9970 337
Localidade: Santa Cruz das Flores
Telefone: 292590700
Fax: 292590718
Endereço Eletrónico: geral@cmscflores.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
AnoGov (http://www.anogov.com/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Dias
6 dias a contar da data de envio do presente anúncio
10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Preço
11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS FLORES
Endereço: Rua Senador André Freitas, 13
Código postal: 9970 337
Localidade: Santa Cruz das Flores
Telefone: 292590700
Fax: 292590718
Endereço Eletrónico: geral@cmscflores.pt
12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/02/17 15:27:00
13 - PROGRAMA DO CONCURSO
Disponível na Plataforma AnoGov (http://www.anogov.com/)
14 - CADERNO DE ENCARGOS
Disponível na Plataforma AnoGov (http://www.anogov.com/)
15 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Carlos Pimentel Mendes
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
413025004