MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
NIPC: 510148921
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Aprovisionamento
Endereço: Grotinha, n.º 1
Código postal: 9500 354
Localidade: Ponta Delgada
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Telefone: 296249220
Fax: 296249223
Endereço Eletrónico: sres-usismiguel@azores.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CPU/2020/0002 - Aquisição de Serviços de Transporte Terrestre de Doentes Não Urgentes para a Unidade de
Saúde da Ilha de São Miguel, pelo período de 4 meses
Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviços de Transporte Terrestre de Doentes Não Urgentes
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 167515.36 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85143000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CPU/2020/0002
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Lagoa
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ribeira Grande
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Vila Franca do Campo
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Povoação
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Nordeste
Freguesia: Todas
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
4 meses
O contrato é passível de renovação? Não
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os exigidos no Programa de Procedimento.
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Os exigidos no Programa de Procedimento.
Descrição:
Os exigidos no Programa de Procedimento.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Grotinha, n.º 1
Código postal: 9520 354
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 296249220
Fax: 296249223
Endereço Eletrónico: sres-usismiguel@azores.gov.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Dias
3 dias a contar da data de envio do presente anúncio
10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Preço
11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretaria Regional da Saúde
Endereço: Solar dos Remédios
Código postal: 9701 855
Localidade: Angra do Heroísmo
Telefone: 295204265
Fax: 295204255
Endereço Eletrónico: sres@azores.gov.pt
Prazo de interposição do recurso: 30 dias
12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/02/13 15:16:00
13 - PROGRAMA DO CONCURSO
https://www.acingov.pt/
14 - CADERNO DE ENCARGOS
https://www.acingov.pt/
15 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Sandra da Conceição de Sousa Pereira da Silva
Cargo: Vogal Executiva do Conselho de Administração da USISM
413009178