Declaração de Retificação n.º 134/2020
Sumário: Retificação do Despacho 153/2020.
Por ter saído com inexatidão o Despacho 153/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2020, a p. 56, retifica-se que onde se lê:
«[...] a contar de 1 de janeiro de 2019, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 35/19, de 14 de agosto.»
deve ler-se:
«[...] a contar de 3 de setembro de 2019, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 20587 capitão-de-fragata da classe de Marinha Luís Miguel Cardoso Pércio Bessa Pacheco.»
29-01-2020. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, António Maria Mendes Calado, Almirante.
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